O RELEVANTE É A DIFERENÇA

 Serafim Corrêa

Ao longo da vida sempre tive posições bem claras sobre os mais variados assuntos. Por certo, como todo mortal, às vezes, estava certo, e outras, equivocado. Pelas minhas posições sempre paguei os preços correspondentes, principalmente, quando elas eram impopulares. Nunca fui adepto de deixar de tomar uma posição em troca do aplauso fácil, do faz de conta, do “agarol” como se diz no popular.

Dito isto, abordo a questão do aumento do IPTU proposto pelo Prefeito à Câmara e por ela aprovado.

Inicialmente volto a máquina do tempo ao ano de 2006. Naquela altura eu era o Prefeito, enfrentava a falta de recursos e constatou-se  que Manaus era a capital que tinha a menor arrecadação de IPTU proporcionalmente falando. Curitiba, cidade que vem logo abaixo de Manaus em população, arrecadava com IPTU seis vezes mais do que nós. Hoje é mais ou menos assim: Manaus arrecada anualmente R$ 50 milhões, o que não cobre nem ao menos as despesas da Câmara Municipal, que são de R$ 80 milhões anuais e Curitiba arrecada R$ 300 milhões, o que paga o equivalente a 60% das despesas da saúde da capital paranaense.

Nesse contexto tomei a decisão de rever a Planta de Valores da cidade, o que, por óbvio, resultaria em aumento do IPTU. No entanto, dentro do princípio da capacidade contributiva, foram adotados critérios objetivando Justiça Fiscal que podem ser resumidos no seguinte:

- Quem não podia pagar, ficaria isento, e com isso 140.000 contribuintes de baixo poder contributivo ficaram isentos;

- Quem podia pagar menos, continuaria pagando basicamente o mesmo;

- Quem podia pagar mais, pagaria mais;

- Quem tinha terrenos e estava especulando, pagaria pela especulação.

Foram longas e intermináveis discussões, internas e externas, para depois encaminhar o projeto à Câmara, que o aprovou e eu sancionei. Disso resultou a Lei nº 1.091/2006.

A partir daí o mundo desabou em cima de mim. A mídia partiu para cima. Editoriais, matérias, opiniões contrárias, nem sempre me dando, ao menos, o direito de contraponto.

Até tradicionais devedores de IPTU como o atual Prefeito Amazonino Mendes desmascarado no último debate de 2004 tornou-se arauto da diminuição da carga tributária. Aliás, vivi naqueles dias uma situação inusitada. Um grande proprietário de terras de nossa cidade que segundo os dados da SEMEF não pagava IPTU há 25 anos abordou-me em um evento para dizer que eu estava errado. Não me contive e disse-lhe que para ele o aumento não deveria fazer qualquer diferença, pois ele não pagava mesmo. Ele ficou branco e desde esse dia passou a me evitar.

O Ministério Público, a OAB-AM e alguns vereadores entraram na Justiça com a arguição de que o aumento era inconstitucional. E isso aumentou a campanha da mídia.

No meio disso tudo foi feita uma pesquisa qualitativa com grupos para avaliar como a opinião pública encarava o aumento. No grupo de contribuintes que antes pagavam e que receberam o carnê informando que estavam isentos, o resultado foi que TODOS eram contra as mudanças. Ou seja, os beneficiários da lei eram contra. Perguntados por que eram contra, já que estavam isentos, a resposta foi: “…mas a rádio tá dizendo que aumentou muito.”.

Óbvio que havíamos perdido a guerra da comunicação, pois até os beneficiários da lei eram contra.

Na sequência, o Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade do aumento. Embora pudesse continuar discutindo judicialmente e cobrando, preferi recuar. Não seria sensato prosseguir no embate, apesar de estar convencido que estava fazendo o que deveria ser feito. Também por isso paguei novos preços.

Voltemos agora a 2011.

O Prefeito Amazonino Mendes, o mesmo que não pagou o IPTU, e que em três anos de administração (2009/2011) dispôs de mais de DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS do que a minha administração nos três primeiros anos (2005/2007), copiou literalmente o texto da Lei nº 1.091/2006 (a lei da minha época que alterava a base de cálculo do IPTU), fez pequenas alterações nos Anexos e enviou projeto à Câmara Municipal para aumentar o IPTU, alterando não apenas a Planta de Valores, mas criando novas alíquotas. E o que é pior, cobrando daqueles que pela lei anterior ficaram isentos. Os 140.000 proprietários de baixo poder contributivo agora vão pagar.

Não estou nem um pouco preocupado se a posição da mídia e das instituições como MP e OAB-AM será a mesma adotada quando da minha administração. Isso é irrelevante. O relevante, o que importa, é comparar as duas propostas e marcar as diferenças.

A nossa tinha uma lógica, a dele tem outra. A nossa liberou 140.000 pequenos proprietários de pagar o IPTU. A dele passa a cobrar desses que possuem baixa capacidade de contribuir. A nossa tratava desigualmente os desiguais. A dele trata igualmente os desiguais. A nossa buscava a Justiça Fiscal, a dele consagra a injustiça. A nossa cobrava menos de quem podia menos e mais de quem podia mais. A dele cobra mais de todos, sem considerar a capacidade de contribuir de cada um.

Que bom que ele saiu da toca e escreveu num projeto de lei o que pensa sobre IPTU, pois só assim é possível estabelecermos a comparação e o povo avaliar o que é melhor e o que é pior; o que é coerente e o que é incoerente.

2012 será o ano de grandes debates sobre os temas da cidade. A fonte de recursos para o custeio da máquina, onde se inclui o IPTU, será um deles. Aprofundar esse debate vai fazer bem a democracia e permitir ao povo escolher a proposta que achar mais coerente.

Vamos em frente.

* Serafim Corrêa é economista, advogado e ex-prefeito de Manaus.

FELIZ NATAL E ANO NOVO

Desejo a todos muitas felicidades pessoais. Desejo ao Brasil firmes mudanças de rumos, porque sem retidão, sem seriedade por parte do poder público, a capacidade criadora da sociedade será posta a perder.

Agradeço a este veículo o espaço generoso que me concede para expor ideias que agradam a uns e desagradam a outros tantos. Minha vida pública foi construída no debate e na polêmica. Sou grato aos que manifestam apoio ao que digo, respeito os que me combatem com argumentos e me divirto com a ladainha insossa dos que, faltos de tirocínio, simplesmente insultam menos a mim e mais aos leitores sérios de qualquer procedência política ou ideológica.

É hora de renovar as forças para redobrar a luta pelo País. É tempo de reflexão e congraçamento.

Com cordialidade e afeto, abraço os meus compatriotas, repito, sem distinguir os que pensam como eu daqueles que me combatem. Que Deus nos proteja a todos. E que sejamos capazes de empalmar e defender o compromisso com um Brasil governado com ética, responsabilidade e competência.

Feliz Natal! Um 2012 que sorria aos brasileiros e seja capaz de fazer avançar as propostas pela paz mundial!

Sonhar é preciso. Desistir do sonho equivale a morrer em vida.

Até janeiro! Até sempre!

O livro Privataria Tucana está sob suspeita. Quem comprou essa quantidade de livros medíocres? O PT? Os órgãos que dão contrapartidas nas licitações nos diversos Ministérios aparelhados? Sim, porque o autor é medíocre e um ilustre desconhecido do público leitor. Vamos fazer uma investigação severa nos controles de venda dessa Editora, que só funciona para fazer acusações ao PSDB. Fala sério!

A Privataria Tucana usa denúncias de Emiliano José

ARTHUR NETO TOMA POSSE NA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS.

Este Pré-Blog se confraterniza com o grande Senador da República neste momento especial em que a Academia Amazonense de Letras acolhe ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO como um de seus membros, num reconhecimento inequívoco de uma carreira intelectual colocada a serviço do Estado do Amazonas e do Brasil.

O novo imortal, de 65 anos de idade, dos quais mais de 40 anos colocados em defesa da democracia, sempre teve como arma a sua voz e os seus sólidos conhecimentos humanísticos.

Arthur é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diplomata de Carreira formado pelo Instituto Rio Branco.

Arthur é, essencialmente, um político nato. Foi militante do PCB,  filiado ao PSB, PMDB  e PSDB. Elegeu-se Deputado Federal para três (03) mandatos (1982-1986; 1994-1998; e 1998-2002. 

Elegeu-se Senador da Repúblico, com mandato de oito (08) anos, para o período de 2002-2010, sendo, desde logo, escolhido Líder do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Para o Poder Executivo, Arthur foi eleito a Prefeito de Manaus em 1988, para realizar uma das melhores administrações da cidade de Manaus, no período de 1989-1992.

Na área Federal ocupou o cargo de Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, também na gestão de FHC.

Arthur Neto foi importante protagonista na retomada da democracia no Brasil, tendo participado dos principais movimentos, dentre os quais a Direta Já que pôs fim na Ditadura Militar em 1985.

Por esses motivos e outros não menos importantes, é que a Academia Amazonense de Letras se enobrece em colocar entre seus 40 acadêmicos, o Senador Arthur Neto, que, desde antes, já honra a entidade maior do cultivo da língua e da literatura nacional, e mais especificamente, a amazônica, e sobremodo a amazonense.

A partir de hoje, a AAL não ouvirá mais somente poetas, romancistas, jornalistas, médicos, economistas, sociólogos e antropólogos. Agora também terá a voz de um diplomata e de um político por excelência.

COLUNA DO ARTHUR NETO

ECONOMIA VAI MAL

Lisboa – As dívidas em atraso entre 15 e 90 dias saltaram de 5,5% em outubro de 2010, para 6,9% no mesmo mês deste ano. As que registram atrasos acima de 90 dias subiram de 4,7% para 5,5% em um ano.

No terceiro trimestre de 2009, quando o governo considerava a crise como “passado”, o dólar estava cotado entre R$1,85 e R$1,90, mais ou menos o mesmo patamar de hoje. Naquele ano, os preços das commodities recuaram, abrindo espaço para o Banco Central cortar os juros que, de um teto de 13,75% desceram para 8,75% no mês de julho. Era a brecha também para a expansão do crédito.

No início de 2009, o petróleo caiu para US$33 o barril. Hoje, ele está em alta, custando em torno de US$100 o barril. Certamente continuará pressionado, em função do quadro de instabilidade no Oriente Médio e no Norte da África e da elevação da demanda pelos emergentes, a começar pelo Brasil.

Além dos sucessivos escândalos de corrupção, a inflação é a grande dor de cabeça do governo Dilma Rousseff, que maquia os índices de 2011 para tentar fazê-lo caber no teto (já por si elevadíssimo) da meta: promoveu o corte na CIDE e adiou a entrada em vigor do imposto no setor de fumo, empurrando problemas para 2012.

Na crise de 2008, a forte queda nos preços do petróleo e das commodities fez a inflação cair de 6,41% em maio para 4,2% um ano depois. Em 2011, a inflação atingiu o “pico” de seis anos no IPCA de setembro: 7,31%, com leve desaceleração no ultimo trimestre, conforme era esperado pelo mercado.

No terceiro trimestre deste ano, tivemos um PIB de crescimento zero. O quarto trimestre mostrará algo perto disso. Em miúdos, crescimento menor que o de Alemanha e França, da Europa conturbada.

Como a gastança desenfreada, eleitoreira, de Lula artificializou crescimento acima de 7% em 2010, o ano corrente nasceu crescendo mais de 2% pelo efeito carry over, algo como a transferência automática de um exercício para o outro. O resultado final talvez não chegue a crescimento de 3%, contra inflação de, no mínimo, 6,5% (apesar da maquiagem). Em 2012, espera-se crescimento medíocre, em torno também de 3%, contra inflação de quase 6%. Bem diferente do vizinho Peru, país pequeno, que vem crescendo, há bons anos, a taxas elevadas, com inflação reduzida. Em 2011, por exemplo, crescerá mais de 7%, contra inflação de apenas 2%.

A arrecadação federal brasileira vem aumentando constante e absurdamente, levando a carga tributária para perto de 37% do PIB. Os gastos públicos, igualmente, sobem sem nenhum pudor, em termos reais, isto é, sempre bem acima do PIB, descontada a inflação. Temo pelo superávit primário de 2012. Temo que mais maquiagem venha por aí.

E o governo mantém comportamento errático e até esquizofrênico diante da crise mundial. Em certa hora, a presidente declara que o momento é grave e que o Brasil será atingido. Na realidade, já foi atingido, sim, e poderá sê-lo ainda mais, se medidas de ajuste fiscal não forem adotadas. Mas em outras ocasiões, Dilma pede aos brasileiros para gastarem mais, na ideia de que o consumo interno assegurará o crescimento do País. Repete o discurso de Lula, em 2008, sem levar em conta que aquele ano nada tem a ver com 2012.

A propaganda oficial é forte. Mas a economia vai mal e as pessoas começarão (se é que já não começaram) a perceber isso.

COLUNA DO ARTHUR NETO

ESPETÁCULO DOS BRASILEIROS

Lisboa – Está nas mãos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aliás figura do melhor nível intelectual, proposta esdrúxula que, para resumi-la, visa a dificultar a veiculação, pelas televisões, dos espetáculos de Mixed Martial Arts (MMA). O presidente nacional do PSDB, deputado Sergio Guerra (PE), e o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, reuniram-se, recentemente com Cardozo, na tentativa de convencê-lo de que as MMA são um esporte (não são vale tudo) milionário, que enriquece gente nos Estados Unidos e poderia estar fazendo o mesmo aqui no Brasil.

Afinal, temos os melhores lutadores do mundo, que precisam sair do Brasil para ganhar bolsas compensadoras. O País perde impostos, empregos (preparadores físicos, treinadores das diversas modalidades de artes marciais, cutmen, psicólogos, etc...). Perde também no turismo, porque já virou produto dos mais rentáveis, nos EUA, alguém sair de sua terra para acompanhar o grande show das MMA.

O governo precisa encarar com lucidez a verdade indesmentível de que não dá para segurar o crescimento desse esporte em nenhuma parte do mundo. Só que, por enquanto, o Brasil se limita a exportar seus melhores valores e a promover, internamente, espetáculos de bom nível, porém menos densos que o UFC.

Se acontecesse a proibição das MMA entre nós, a elite dos lutadores se mudaria daqui e a grande maioria dos restantes iria parar em desumanos "clubes de luta", que já existem, mas passariam a proliferar por todo o território nacional. Sem assistência médica, sem regras, sem limites, aí sim uma verdadeira selvageria.

O que pediram ao ministro da Justiça, em verdade, não foi a proibição das programações no Brasil. Requereram a limitação da veiculação televisiva que, por si só, já serve para esvaziar bastante os eventos internacionais, sempre estrelados por ídolos brasileiros, como Anderson Silva. Rodrigo Minotauro, Junior Cigano, Wanderlei Silva, Vitor Belfort, José Aldo e tantos outros.

A ficha do governo precisa cair logo. Hipocrisia não é boa companhia para ninguém.

O advogado e coronel reformado, Pedro Ivo Moézia de Lima, entrou com uma Ação Popular para tentar derrubar a Lei 12.528/2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com o coronel, a Comissão é “inconstitucional, parcial, discriminatória, tendenciosa e lesiva ao Patrimônio Público, entendido como o direito à memória e à verdade histórica, que compõem o Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil”.

Ler clicando no endereço a seguir:

http://www.conjur.com.br/2011-dez-08/coronel-tenta-derrubar-lei-cria-comissao-verdade

A sociedade cubana é uma sociedade triste onde se fala baixinho para não ser ouvido pelo Estado policial. A avançada medicina que ostentam está apoiada em uma engenhosa propaganda, porém na realidade é uma triste fachada.

Mídia Sem Máscara - Carta aberta ao embaixador cubano na Venezuela

COLUNA DO ARTHUR NETO

COLETA SELETIVA

Lisboa – Todas as escolas públicas e particulares deveriam estabelecer como norma a coleta seletiva do lixo. Por todas as razões, a começar pelo fato de que tal atitude será útil para as cidades e para a vida dos cidadãos e, sem dúvida, porque significará a consciência ecológica despertada desde cedo nas crianças e nos jovens.

As residências deveriam fazer o mesmo.

Parece que o gesto individual em nada altera a realidade, mas é de se lembrar da fábula do passarinho que, vendo a floresta pegar fogo, começou a levar água, em seu pequeno bico, para enfrentar o incêndio.

Ouve então a gargalhada de um enorme pássaro, que lhe disse:

- Como você é ingênuo, achando que com essa aguinha de nada vai apagar o fogaréu.

Ao que o pequenino respondeu:

- Você pode ter razão, até porque figuras como você se dedicam a ridicularizar quem trabalha, ao invés de usar o bicão para transportar água. Se todos fizerem como você, o fogo se vai alastrar mesmo. Se todos fizessem como eu, as chances de salvar a floresta que nos abriga seriam reais.

Que cada um faça a sua parte, dando exemplo a ser repetido por outras pessoas. E o poder público pode instituir a coleta seletiva em suas escolas e repartições, assim como os empresários igualmente deveriam empreendê-la em seus estabelecimentos.


Sou otimista. Há bem pouco tempo, não existia nada nesse sentido. Atualmente, já se percebe paulatina mudança de atitude.

Que o processo se acelere, são meus votos sinceros.

++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

BORDER LINE

NÃO É UM MAR DE ROSAS

Lisboa – O PIB do terceiro trimestre foi zero. O do último semestre do ano ficará perto disso. Trocando em miúdos, apresentamos resultados piores que os de Alemanha e França, da Europa em crise. O investimento recuou. A poupança também. Calculo que poderemos ficar um pouco abaixo dos 3%, em termos de crescimento do PIB, em 2011. O grosso disso se deverá ao chamado efeito "carry over", que é a transferência automática do crescimento de um ano para o outro. Como, em 2010, o eleitoralismo do governo artificializou crescimento acima de 7%, despertando, inclusive, o dragão da inflação, o "carry over" transmitiu mais de 2% daquele ano para este. A inflação, elevada, acima do teto da meta, já é responsável por greves no País. Ela contrasta com a perda de vigor da economia. O pequeno Peru tem apresentado taxas de crescimento elevadas, ano após ano, com inflação em torno de 2%. O nome disso é sustentabilidade. Aqui, o governo artificializou o crédito e alavancou crescimento insustentável a partir daí. País nenhum cresce de forma sustentável com investimento baixo, poupança idem e inflação elevada.

Enquanto isso, em Barueri o controle do orçamento é da Secretaria de Finanças e a capacidade de gestão eficiente da educação é assombrada por uma curiosa coincidência: o Secretário da Educação é o irmão do prefeito. É claro que essas diferenças, por si só, não querem dizer muito, mas demonstram que o problema educacional brasileiro parece não ser falta de dinheiro, mas de competência gerencial.

Leiam o artigo de LUCIANO PIRES. Ele explica algumas das causas do baixo índice educacional dos municípios brasileiros.


Quantidade x Qualidade - Artigos - Café Brasil

COLUNA DO ARTHUR NETO

QUESTÃO SIMPLES

Lisboa – A situação do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, se complica mais e mais. Não consegue oferecer respostas satisfatórias para as indagações que a imprensa coloca a respeito de contratos de “consultoria” celebrados pela P-21.

É desmentido pelos donos da ETA, empresa pernambucana, que negam a existência de contrato e afirmam que a quantia declarada pelo ministro estaria fora das possibilidades dessa fabricante regional de guaraná. Seu sócio, visivelmente pressionado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, “pediu” demissão do cargo de confiança que exercia.

O prefeito, certamente, buscou blindar sua administração contra os efeitos que estão por vir, no bojo da nova trapalhada a envolver membro do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. E o sócio, para proteger o filho, que mantém contratos com a Prefeitura e para não jogar gasolina no incêndio que começa a envolver Pimentel, saiu de cena com ares de temor.

A questão para mim é bem simples: embora exibindo números mais “modestos”, as consultorias de Fernando Pimentel parecem mais com as de Antonio Palocci do que com os trabalhos legítimos e normais dessa área. Comprovando-se o tráfico de influência, terá de ser demitido do governo, em que pese a notória e sincera estima que por ele nutre a presidente.

De todas as sete demissões ocorridas em menos de um ano de governo, seis das quais sob acusações de graves irregularidades, essa haveria de ser a mais dura, emocionalmente, para Dilma. Mas ninguém se iluda: do jeito que os fatos caminham, a posição do ministro se enfraquecerá mais e mais. Chegando ao ponto de não retorno, a queda se tornará inevitável.

A presidente, na verdade, não pretendia demitir nenhum dos seis ministros em apuros. Tentou segurar cada um deles. Só consumou as degolas, quando todas as situações eram, já, insustentáveis.

Com Pimentel não será diferente. Ou prova que não traficou influência, ou cairá.

Nas democracias é assim. Os chefes de governo nomeiam e podem, quando desejam, demitir. São, porém, obrigados a demitir, ainda que não queiram, quando o auxiliar protegido não se agüenta mais em pé.

RUTH CARDOSO

Lisboa – Li o livro de Ignácio de Loyola Brandão: "Ruth Cardoso - Fragmentos de Uma Vida". Vale a pena.

Descreve a história de uma mulher culta, detentora de todos os lauréis acadêmicos, porém simples, reservada, modesta. Digna o tempo todo.

Quando seu marido governou este país, ela montou, em parceria com ONGs que em nada lembram as falcatrueiras das recentes manchetes dos órgãos de comunicação, o Comunidade Solidária. Para isso, extinguiu a assistencialista LBA e iniciou programas que culminaram na Rede de Proteção Social que marcou o período Fernando Henrique.

Nascia aí o embrião de programas como o Bolsa-Escola, o Vale-Alimentação, o Vale-gás, o Projeto Sentinela e tantos outros adotados por Fernando Henrique e depois englobados por Lula no Bolsa Família.

Sua vida valeu a pena de ser vivida. Serviu muito bem ao seu país, ao seu povo, principalmente como a antropóloga realista que foi.

Tudo nela chegava ao concreto. Tudo tinha começo, meio e fim. Fazia as coisas acontecerem.

UMA GRANDE MULHER

Lisboa – Em breve, lerei "Ruth Cardoso - Obra Reunida", livro organizado por Tereza Pires do Rio Caldeira, ex-aluna da notável antropóloga, hoje lecionando em Berkeley, nos EUA. O Estado de São Paulo, em sua edição de 12 de novembro último, veiculou bela matéria intitulada "A Moderna Antropologia de uma Discreta Feminista", recomendando a leitura do trabalho concatenado por Tereza Caldeira.

Difícil ver quem, teorize bem e, ao mesmo tempo, meta a mão na massa e transforme a teoria em realidade tangível. Pois Ruth era assim.

Ouvia com paciência. Falava com precisão. E, tirado um consenso com seus discípulos e colegas, queria partir logo para a pesquisa de campo. Queria transformar a realidade numa coisa melhor. Queria fazer a parte que lhe coubesse com aplicação perfeccionista.

Um grande ser humano. Uma grande mulher.

EXEMPLO DE MILÃO

Lisboa – A revista METRO, que circula na grande Lisboa, no seu espaço intitulado "Metrogreen", apresenta matéria muito interessante sobre uma experiência que está sendo tentada em Milão e que, se der certo, poderá espraiar-se por todas as cidades de grande porte.

Trata-se da construção da primeira floresta tropical do mundo, um arranha-céu com árvores em cada andar. O projeto piloto é a nova "Bosco Verticale", com 27 andares, cada um rodeado por uma minifloresta, na verdade, uma grande variedade de árvores e arbustos.

Diz o Stephan Barthel, especialista em serviços de ecossistema urbano no Stockholm Resilience Center, que "paredes vivas e telhados verdes serão construídos por todo o mundo. Temos de levar natureza às cidades. As árvores melhoram a qualidade do ar através da absorção de gases e dióxido de carbono. Diminuirão doenças como a asma, bem como os ruídos e a temperatura. Ao dar frutas, nozes e bagas, ou até plantas medicinais, podem trazer maior segurança alimentar às cidades".

Fazendo o papel do advogado do diabo, Michel Pimbert, do Instituto para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, questiona que "nem todas as árvores e animais podem viver em arranha-céus". De todo modo, a atenção dos arquitetos urbanos se volta fortemente para o "case" milanês.

Muitos concluem que, num vigésimo sétimo andar, as árvores sofrem com o vento, mas que isso não se daria, por exemplo, num quarto andar.

É cada vez maior o número de técnicos que acreditam que as florestas verticais, os jardins e as hortas podem ser o futuro.

Regeneram ambientes que se tornaram vazios de vida e podem curar o abismo entre a cidade e o campo.

A verdade é que mais pessoas vivem nos centros urbanos. E a tentativa do projeto de Milão, que está sendo erigido na zona da Garibaldi Republica, é transformar as selvas de pedras em ambientes saudáveis e agradáveis de viver.

++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

BORDER LINE

LESTE EUROPEU

Lisboa – Em determinado momento de sua trajetória, a União Européia abriu suas portas para países do Leste Europeu, que saíam de dolorosas ditaduras ditas comunistas. Tecnologicamente atrasados, ambientalmente deteriorados, receberam fortes investimentos em infraestrutura, em educação, saúde, ciência, laboratórios. E, claro, tinham, na contrapartida, de seguir as linhas macroeconômicas da UE. A aventura comunista custou caro a todos, especialmente àqueles que, como a República Tcheca (antiga Tchecoslováquia), jamais foram "orientais". Sempre foram histórica e culturalmente ocidentais. Depois, na readaptação ao Ocidente, novos transtornos e dificuldades. Para a UE, o conjunto dessas adesões foi vantajoso? Sinceramente, penso que não! E só encontro uma explicação para o gesto: exigência dos Estados Unidos, temeroso talvez de ver esses países, se à deriva, orbitando em torno de quaisquer tendências político-militares que não fossem afins com sua política exterior. Dessa leva do Leste, há quem esteja enfrentando bem a atual e precária conjuntura: a Polônia, por exemplo, com inflação baixa, ao contrário da brasileira, que já beira os 7%, crescerá, neste ano, pouco acima de 4%, diferentemente do Brasil, que se dará por feliz se atingir 3%.

SINAL AMARELO

Lisboa – A economia brasileira apresenta dados positivos, como a taxa de desemprego ter caído de 6% em setembro para 5,8% em outubro. Em termos dessazonalizados, foi de 6,2% em setembro para 6,1% em outubro.

Desde meados de 2010, entretanto, o rendimento real vem sofrendo deterioração, registrando queda de 0,6% na média móvel trimestral do índice dessazonalizado. No cotejo com idêntico período do ano passado, a renda real apresentou queda de 0,3%: primeira variação negativa interanual desde janeiro de 2010 (-0,4%). Nessa base de comparação, aliás, praticamente todos os setores recuaram.

O PIB do terceiro semestre variou positivamente perto de zero e não deve ocorrer a aceleração esperada pelo ministro Mantega, porque a crise externa e a valorização do dólar frente ao real tendem a pressionar os preços internos e frear o consumo. Aguardo com preocupação o PIB do quarto trimestre. Infelizmente, o governo, que deveria dedicar atenção máxima a esses graves problemas gasta sua energia com escândalos. Recentemente tivemos mais três casos: compras superfaturadas no Ministério da Defesa, negociata no Ministério das Cidades e novas acusações contra Carlos Lupi.

No plano econômico, tem prevalecido a leviandade, brincadeira com fogo. No esforço para limitar a inflação de 2011 aos 6,5% correspondentes ao elevadíssimo teto da meta, o governo faz contorcionismos: corte na CIDE e postergação do imposto do cigarro. Mesmo assim, considero difícil a inflação não romper o teto. Esses paliativos empurram o problema para 2012.

A produção industrial experimentou forte queda em setembro, na comparação com agosto (-2%), decrescendo 1,6% na comparação de ano contra ano. Isso mostra que a economia brasileira segue sofrendo a concorrência dos produtos importados e desacelerando ao mesmo tempo.

A produção industrial, por sinal, sofreu queda significativa na crise de 2008 e, de lá para cá, não se recuperou. O patamar atual é o mesmo observado antes da crise. A produção industrial apenas recuperou o nível pré-crise.

A inflação, como esperado, recuou levemente. Menos, que o necessário. Na primeira semana de novembro, o IPC-Fipe estampou nova aceleração: alta de 0,53%, quando o mercado previa 0,43%. Seis dos sete grupos que compõem o índice aceleraram no cotejo mensal: alimentação (0,74%) e vestuário (0,56%).

Resultado da inflação elevada são greves pipocando. O poder de compra começa a ser afetado, as pessoas ficam insatisfeitas, os sindicatos buscam reposições mais altas, visando a se defender de uma inflação que acreditam que ainda vai piorar.

O Banco Central faz aposta arriscada, cortando juros sem se respaldar em efetivo ajuste fiscal. Sinaliza que tolerará inflação mais alta, em troca de crescimento um pouco maior. Com a credibilidade abalada pela visível perda de autonomia, a diretoria encabeçada por Tombini, que não é conhecido internacionalmente e nem é forte no PT, parece não perceber que a inflação acima dos 6,5% contrasta com o crescimento previsto pelo mercado para este ano: 3,1% e 3,5% para 2012. Já há bancos prevendo números mais apertados: 2,8% e 3%, respectivamente. Lembrem-se de que Mantega dizia que íamos crescer 5% no presente exercício.

A corrupção toma conta da cena. O mercado começa a temer o eventual envolvimento de algum membro proeminente da equipe econômica em escândalo. Seria abalo bem maior do que os muitos anotados até aqui.

O binômio corrupção-inflação suga a energia do governo e prejudica a sociedade. É de se ligar o sinal amarelo.

A DECADÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO É PERCEPTÍVEL A OLHOS NUS. NÃO É SÓ A MORAL DO POLÍTICO QUE SE DETERIORA APÓS O AMORALISMO PRATICADO E EXEMPLADO POR LULA. O SEU EXEMPLO DE VULGARIDADE E DESRESPEITO A COISA PÚBLICA SE ESPRAIA E É SEGUIDO PELO SERVIDOR MAIS HUMILDE DE QUALQUER ESCALÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. O SERVIDOR PÚBLICO QUE DEVERIA SER O PRINCIPAL GUARDIÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E DENUNCIADOR DE ATITUDES E AÇÕES DE CORRUPÇÃO, DELETÉRIAS AO PATRIMÔNIO DO POVO, HOJE SE JULGAM COM O DIREITO DE PRATICÁ-LAS, PORQUE TAIS PRÁTICAS, NÃO CONDENADAS PELOS DIRIGENTES MAIORES DA REPÚBLICA, PASSARAM A SER MODELOS A SEREM SEGUIDOS!

O Arthur Neto disse na sua última coluna "De 2003 para cá, praticamente todas as instituições deste país caíram de nível. Lula desmoralizou o Executivo, pelo aparelhamento da máquina pública, pelo loteamento dos Ministérios e diretorias de estatais entre os partidos da base dita aliada. Trucidou o Legislativo, promovendo o escândalo do “mensalão”. Debochou do Judiciário ao longo do processo eleitoral recente, infringindo as leis e pagando multas, às gargalhadas."

Eu, pessoalmente, tenho tido necessidade de frequentar alguns órgãos públicos, Federais, Estaduais e Municipais, por necessidade de regularizar a vida e o pequeno patrimônio de brasileiro que chegou ao status de Terceira Idade.  

O atendimentos da burocracia federal está lamentável. Nem a Receita Federal, que outrora foi exemplar, escapa. A CEF é de se lamentar a queda na qualidade do seu atendimento. O INSS, para conceder uma Certidão de Averbação de Tempo de Serviço, passou 90 dias para o Gerente da Carteira colocar sua ASSINATURA no documento.

No Estado, o Eron fica propagandeando o falso Bacalhau e a SEPROR não atende as mínimas demandas das Prefeituras Municipais. Gasta uma grana em Propaganda com mentiras, com o nosso Interior totalmente abandonado. O Governador Omar tem manifestado, "en petit-comité", insatisfação com o desempenho de alguns órgãos estaduais, e até mesmo de alguns Serviços Autônomos, que patinam, patinam e resultado que é bom para o povo, não aparecem.

Olha, na área Municipal eu não tenho críticas nem elogios falsos! O Manaus Fácil ainda é um bom exemplo de atendimento. A turma da SEMEF é dedicada e apresenta resultado, como são os crescentes aumentos de receitas. O corpo técnico da SEMEF está questionando a implantação do GIS-ONLINE, cujo servidor de guarda de dados e arquivos não está localizado em Manaus. A equipe da SEMEF ainda não domina os conhecimentos sobre os procedimentos utilizados no GIS-ONLINE, o que obriga o contribuinte a fazer consultas a pessoas de fora da SEMEF, a Empresas responsável pelo novo Sistema. 

Na minha Gestão, a Equipe da SEMEF não deixou que eu cometesse esse Equívoco de contratar o GIS-ONLINE, considerando que este Sisema ainda não tinha sido experimentado em nenhum Município de Porte Grande, como Manaus.

COLUNA DO ARTHUR NETO

MEU PAI

Lisboa – O artigo anterior foi sobre o ex-presidente João Goulart, de cujo governo meu pai foi líder, acumulando com a liderança do PTB, partido que fora de Getúlio Vargas e era de Leonel Brizola e do próprio Jango. As lembranças me levam a permanecer ao redor do tema, desta vez centrando no papel que o senador Arthur Virgílio Filho teve nos eventos que, do instável governo de Goulart, culminaram no regime autoritário de 1964.

O ar transmitia a ameaça de golpe desde a posse de Jango que, como vice-presidente, substituíra o renunciante Jânio Quadros. Era a continuação de um esforço que vinha desde o suicídio de Vargas e da eleição e posse de Juscelino Kubitschek.

Vargas seria deposto. Com o suicídio, porém, virou o jogo. Contra a posse de JK, os golpistas argumentaram, pela palavra brilhante de Carlos Lacerda, que o pleito teria de ser anulado, porque o eleito não havia obtido a maioria absoluta dos votos válidos. Ora, não havia segundo turno e as regras constitucionais eram claras: o mais votado deveria ser empossado. Sair disso era desrespeitar a Constituição e assumir o golpismo.

O que não conseguiram em l954 e em l961, lograram realizar em abril de l964. Derrubaram Jango e instalaram regime que, engolindo seus principais líderes civis, a começar por Lacerda, durou 21 longos anos.

Pois meu pai foi um dos principais articuladores da resistência congressual ao veto dos ministros militares à posse de Jango. E, em 1964, quando o poder saiu das mãos de quem fora votado para as mãos de quem detinha armas e força, deixou automaticamente de ser o líder do governo, para se tornar o primeiro líder da oposição ao arbítrio.

Dos 66 membros que compunham a Casa naqueles tempos, quando se deu a eleição indireta que fez de Castelo Branco o primeiro presidente do ciclo dos generais, apenas dois nele não votaram (a votação foi aberta e não secreta): o amazonense Arthur Virgílio Filho e o baiano Josaphat Marinho.

Quando o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, chamou Arthur para orientar sua bancada, ouviu como resposta: “Senhor Presidente, sou um líder sem liderados. Minha bancada aderiu ao regime nascente e eu me mantenho fiel ao presidente João Goulart”.

Tempos após, quando veio o Ato Institucional número II, Arthur resistiu, com os deputados, à invasão da Câmara pelas tropas do general Meira Matos. Esteve com eles, não saiu da tribuna, usando a voz poderosa para defender as prerrogativas de um Legislativo cada vez mais garroteado.

Em 1968, enfrentou da tribuna a ameaça do general-presidente Costa e Silva ao mandato do deputado Marcio Moreira Alves. Finalmente, em sete de fevereiro de 1969, junto com o conterrâneo Bernardo Cabral e o líder do MDB, Mario Covas, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos.

Anistiado, nunca mais quis voltar à política, embora jamais tenha deixado, mesmo sem mandato, de militar pelas liberdades.

COLUNA DO ARTHUR NETO

ATÉ O IBGE?

Lisboa – O governo luta, sem muito êxito, para domar uma inflação renitente que ele mesmo despertou, sobretudo com a gastança desenfreada de 2010. Vem agora o IBGE em seu “socorro”, propondo alterações, que valerão já para 2012, nos pesos de itens usados para cálculo do aumento de preços.

Diminui o peso de cigarros, educação e empregados domésticos. Com isso, a inflação “recuará” 0,4%.

Sequer discuto os cigarros. O IBGE afirma que, cada vez mais, menos pessoas estão fumando hoje em dia. Mas não me entra na cabeça que alguém, em sã consciência, me diga que os gastos com educação e assalariados domésticos passaram a pesar menos nos orçamentos das famílias. O cheiro é de manipulação pura e simples.

O governo argumentará que de cinco em cinco anos o IBGE faz uma revisão de métodos, porém essa me parece equivocada (se existe boa fé) ou tendenciosa, se há o ânimo de chegar a números irreais e desonestos. E replicarei que, tendo sempre respeitado essa relevante instituição que é o IBGE, tenho o direito de ficar com a pulga atrás da orelha, sim.

A vizinha Argentina, sob o ponto de vista econômico, em tudo e por tudo mais atrasada que o Brasil, visivelmente adultera os dados de sua inflação. O casal presidencial cometeu a “proeza” de desmoralizar o Instituto de Estatística de lá.

A Venezuela do tiranete Hugo Chávez, faz a mesma coisa, de modo ainda mais ostensivo. E todos sabemos que a inflação galopa em seu sofrido país. Gostaria de poder continuar confiando no IBGE. Seria lastimável se o “argentinizassem”, no intuito de obter vantagens políticas de curto prazo.

De 2003 para cá, praticamente todas as instituições deste país caíram de nível. Lula desmoralizou o Executivo, pelo aparelhamento da máquina pública, pelo loteamento dos Ministérios e diretorias de estatais entre os partidos da base dita aliada. Trucidou o Legislativo, promovendo o escândalo do “mensalão”. Debochou do Judiciário ao longo do processo eleitoral recente, infringindo as leis e pagando multas, às gargalhadas.

No governo Dilma Rousseff, cinco ministros foram demitidos pelo vigor da imprensa, acusados de graves irregularidades. Dois outros balançaram e sobreviveram; refiro-me ao episódio dos “aloprados”. Um, Nelson Jobim, provocou a própria demissão, meio que não agüentando mais fazer parte do gabinete. Finalmente, Carlos Lupi e Mario Negromonte ficarão sangrando até janeiro e sairão na propalada reforma ministerial. Uma verdadeira mazorca.

Será que agora partem para cima até do IBGE, sempre tão respeitável, sempre tão cheio de credibilidade? Porque não enfrentar a inflação ajustando fiscalmente – a sério e não à base da cosmetologia – a economia? Porque a necessidade de mistificar, atitude que é própria de regimes e mentes autoritários e que, portanto, não se coaduna com o Brasil que desejamos cada vez mais democrático e transparente?

Esse episódio precisa ser esclarecido em minúcias, o quanto antes. Se se tratar de manobra desonesta, que os governantes recuem dela. Seria maldade jogar na lama sobre o acúmulo técnico e de respeitabilidade do IBGE.

+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

BORDER LINE

FRANÇA

Lisboa – A França é a segunda potência econômica da zona do euro. E, evidentemente, seu prestígio político só fica atrás da Alemanha de Angela Merkell. Fala-se muito por aqui num duunvirato, encabeçado por Merkell e sequenciado por Nicolas Sarkozy. Na verdade, são eles a palavra decisiva em relação aos rumos da crise europeia. Mais ela do que ele, é verdade. Será deles o bônus de levar a empreitada a porto seguro. Será deles a responsabilidade maior por eventual fracasso. Diferentemente da Alemanha, que conta com economia bem redonda e certinha, embora crescendo menos que o desejável, a França possui certas fragilidades fiscais. Ciente disso, seu governo anunciou plano de ajuste preventivo, medida, a meu ver, bastante correta. Em poucas palavras, até a França, que possui situação privilegiada no concerto europeu, precisa adaptar-se a tempos de vacas magras. É questão de bom senso. O mundo, infelizmente, deverá crescer pouco por um bom tempo e isso repercutirá sobre todos os países, a começar pelo Brasil que, em 2012, crescerá menos que a média dos emergentes e menos até que a média mundial.

ALEMANHA

Lisboa – A Alemanha é a principal economia da zona do euro e, igualmente, a que melhor perfil apresenta aos analistas internacionais de Economia. No plano político, a sombra que projeta é de largo alcance. Dela, mais do que da França, dependerá o futuro da União Européia. Há resistências internas a que a chanceler Angela Dorothea Merkell abra os cofres para auxiliar os parceiros encalacrados. Isso poderá, inclusive, custar o futuro político dessa líder. É lance de risco que, a meu ver, deve ser tentado. Se a crise do euro se resolve satisfatoriamente, com marcante presença alemã, Angela Merkell terá conseguido para seu país a prevalência econômica e o comando político sobre esse aglomerado formidável que é a União Européia. Isso, até bem pouco, parecia impensável de ser atingido por uma nação que saiu derrotada da I Grande Guerra (1914/1918) e literalmente arrasada da II Grande Guerra (1939/1945). Hoje, não há decisão mundial em que sua palavra não pese. Mesmo fora da Europa. Essa Alemanha recomposta e renascida precisa agora ser sábia e generosa. Sábia, investindo na unidade da zona do euro. Generosa, porque as verdadeiras lideranças sabem sê-lo no momento certo.