Afinal, Serafim, onde está a LEI, ou DECRETO QUE DOOU O TERRENO PARA A IGREJA DA RESTAURAÇÃO? Como leigo, eu pergunto, o MP não tem que provar que Você cometeu ato ilícito na Administração da Prefeitura? Porque a JUSTIÇA é tão "rocó-rocó" naquilo que para nós, os leigos, é tão óbvio? Faço uso de um texto que utilizei em minha defesa em resposta a um Órgão de Imprensa virtual de Manaus: “Nenhuma acusação pessoal presume provada. Não compete ao réu demonstrar a sua inocência. Cabe ao MP comprovar, de forma inequívoca, a culpabilidade do acusado. Já não mais prevalece, em nosso sistema de direito positivo, a regra, que, em dado momento histórico, do processo político brasileiro (Estado Novo), criou para o réu, com a falta de pudor que caracteriza os regimes autoritários, a obrigação de o acusado provar a sua própria inocência. (Decreto-Lei nº. 88, de 20/12/37, art. 20, nº. 5)”. (citado no Artigo “Da Presunção de inocência do Servidor Público”, de Mauro Roberto Gomes de Mattos, publicado na Revista JUS Navigandi).

http://www.portaldoholanda.com/noticia/artigo-afinal-por-que-tanto-medo

ARTIGO: AFINAL, POR QUE TANTO MEDO?

Bastou o PSB sair na frente e dizer que disputará as eleições deste ano com chapa própria, indicando a mim como candidato a prefeito e ao deputado Marcelo Ramos a vice-prefeito, para nos bastidores da política local ter início toda uma movimentação com objetivos torpes de quem teme a disputa limpa no voto popular.

Semana passada arrumaram uma mulher para tentar denegrir o deputado Marcelo Ramos e inventaram agora que eu estaria prestes a me tornar inelegível porque tenho pendente de julgamento apelação em uma ação popular.

Não se deram, nem ao menos, ao trabalho de ler a Lei Complementar nº 135/10, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. Se tivessem feito, veriam que a hipótese de ação popular não integra o rol previsto na citada lei.

Portanto, não há como eu ficar inelegível.

Fui prefeito de Manaus durante quatro anos. Na minha gestão transitaram pelas contas da prefeitura mais de seis bilhões de reais, aplicados com transparência total, com tudo na Internet. Minhas contas foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas.

O que têm para dizer de mim, então?

Que fiquei rico no cargo? Que tenho mansão cinematográfica no Tarumã? Que tenho lancha de dois milhões de dólares?

Nada disso podem dizer de mim. Levo a mesma vida e no mesmo padrão de antes de ser prefeito.

E aí requentam uma ação popular feita com caráter eleitoreiro sete dias antes das eleições de 2008 na qual dizem que eu teria doado um terreno para uma igreja.

A verdade é bem outra. Não doei terreno algum, como não pratiquei nenhum ato errado. Aguardo serenamente a decisão da Justiça.

Mas, e só para fins de argumento, imaginemos que eu tivesse doado como de fato doei outros terrenos para outras igrejas, mas não esse terreno para essa igreja.

Seria, então, esse o meu crime? Doar um terreno para uma igreja?

Estão brincando com a inteligência das pessoas que, por óbvio, não vão levar isso a sério.

Quanto aos adversários políticos que querem me tirar do jogo por esse caminho, saibam que por aí não tiram. Para me derrotar vai ter que ser no voto. E numa eleição não há empate. Ou ganha ou perde.

Nós do PSB, todos nós, mas principalmente eu, o deputado Marcelo Ramos, os nossos pré-candidatos a vereança, os dirigentes e a nossa militância estamos conscientes da responsabilidade histórica que temos no processo eleitoral deste ano.

Agora o que não dá para entender é por que tanto medo de nos enfrentar nas urnas.

Afinal, por que tanto medo?

COLUNA DO ARTHUR NETO

HORA DE FALAR

Lisboa – Leio que o “empresário” Carlinhos “Cachoeira” foi preso pela Polícia Federal como chefe de quadrilha que explorava máquinas de jogo ilegal. Para reavivar a memoria das leitoras e dos leitores, esse cidadão, cuja certidão de nascimento registra o nome de Carlos Augusto Ramos, protagonizou, junto com Waldomiro Diniz, o primeiro escândalo do governo Lula.

 “Cachoeira” tornou-se conhecido nacionalmente através de vídeo que circulou no horário nobre das televisões e foi amplamente comentado nas rádios e nos jornais. Nele, ficou provado que subornava Waldomiro, chefe da assessoria parlamentar da Casa Civil, à época do poderoso Ministro José Dirceu. Sempre por intermédio do funcionário de confiança do Planalto, teria colaborado com campanhas eleitorais do PT e também da senhora Rosinha Garotinho.

Nenhuma dúvida quanto a Carlinhos “Cachoeira” ter repassado o dinheiro sujo a Waldomiro Diniz. Não dá para asseverar se, de fato, PT e Rosinha receberam a gentil “encomenda”. Em troca, o bicheiro exigia facilidades e proteção, fartamente prometidas pelo palaciano.

Waldomiro, que sempre se supôs acima da lei, está preso. Responderá a processo. Poderá estar vivendo o início de seu declínio “empresarial”, a menos que “amigos” poderosos consigam libertá-lo, em troca de mais silêncio.

Se eu pudesse fazer um pedido a Carlos Augusto Ramos, seria este: abra a boca e conte tudo que sabe sobre o submundo da política. Relate os detalhes de seu envolvimento com o Palácio do Planalto. Liste as campanhas políticas e os candidatos que receberam dinheiro oriundo da ilegalidade da jogatina.

Seria, sem dúvida, um serviço prestado ao país. Se é verdade que os beneficiários dos subornos são, em certa medida, escravos de Carlinhos “Cachoeira”, não é menos veraz que ele próprio construiu uma vida submetida aos agentes públicos que vendem “favores”.

Viver assim deve ser angustiante. Contar o que sabe o aliviaria do peso enorme que carrega há anos.

Fale, “Cachoeira”. Repare que só você está preso. Os que, há anos, usufruem do dinheiro ilegal que você produz estão soltos. Não lhe parece injusto?

Claro que eles têm medo de um gesto seu nesse sentido, “Cachoeira”. Pois acabe com o medo deles. Não deixe pedra sobre pedra.

Dê os nomes dos que deveriam estar trancafiados ao seu lado. Eles merecem pagar suas penas também.

COLUNA DO ARTHUR NETO

ETAPA CUMPRIDA

Lisboa – Após quase um ano em Portugal, servindo na Embaixada Brasileira como seu Conselheiro Político, preparo, para o mês de março, meu retorno ao Brasil. Saio deste país agradecido pela hospitalidade dos seus filhos, pela grandeza de sua civilização e pelo acréscimo que me proporcionou ao meu acúmulo de conhecimento.

Saio daqui preocupado com a crise profunda, econômica e social, que corta a gordura de poucos e atinge os ossos de muitos. O sentimento que me invade é de profunda solidariedade, torcendo para que o governo Passos Coelho consiga levar a bom termo sua gigantesca luta contra dificuldades que parecem intransponíveis. Confio em que a história lusa falará mais alto e, dentro de alguns anos, teremos uma economia ajustada fiscalmente, a crise social dissipada, o crescimento retomado em moldes sustentáveis. Confio em que investimentos em inovação serão feitos e a produtividade econômica crescerá a ponto de viabilizar as exportações que, hoje, estão estranguladas.

Passei a amar Portugal e sua gente. Nunca mais deixarei de olhar para este belo cantinho do mundo sem que meu coração se deixe invadir pela ternura e pela saudade.

É um grande país, como Lisboa é notável cidade. A vida que tenho levado é que não é a minha. Daí momentos depressivos que vivi, entremeados por outros de deleite puro.

Meu destino é a vida pública, disputando eleições. Somente o concurso público para a carreira diplomática não envolveu a chancela popular em minha trajetória. Exigiu estudos febris e muita disciplina, abrindo a perspectiva de bela carreira que deixei de lado para servir, pela via da política com "P" maiúsculo, ao meu estado e ao meu país.

Três vezes deputado federal, prefeito de Manaus, senador por oito anos, é verdade que, durante esses 24 anos de mandato popular, ocupei alguns postos que não derivaram do voto popular: vice-líder do PMDB que enfrentava a ditadura, aquele de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, bem diferente do atual; vice-líder do PSDB e seu Secretário-Geral nacional, entre 1995 e 1998; líder do governo Fernando Henrique, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e novamente líder, entre 1999 e 2002; líder do PSDB no Senado de 2003 a 2010.

Alguém poderia dizer que todos esses cargos, nos quais entrei e dos quais sai cercado de respeito da imprensa e da opinião pública do Amazonas e do Brasil, não derivaram do voto do povo. Eu responderia que derivaram sim. Indiretamente, mas derivaram. Afinal, não houvessem os amazonenses confiado em mim em tantas eleições, eu não poderia ter sido convocado para cumprir nenhuma dessas elevadas missões.

Meu destino, repito, sempre será decidido no cotejo das ideias e no julgamento soberano dos amazonenses. A diplomacia é uma grande carreira, mas não é a minha vocação, não me realiza, não me faz plenamente feliz. Com a luta política, dá-se o contrário. Ela me renova, me fortalece, me faz indômito.

Mesmo acontecimentos lamentáveis, extralegais e extra povo, como os registrados no último pleito para o Senado, são insuficientes para abater um ânimo que nasceu para renascer como a Fênix, uma, duas, mil vezes. As ruas me dizem do seu sentimento e até da sua dor, do seu desamparo e até da sua saudade. Saudade que é minha também e que, com certeza, não durará para sempre.

Um experiente político e pensador nordestino costuma proclamar: "em política, ninguém mata, ninguém morre". Sábia lição para os prepotentes, que, montados no poder econômico e na máquina pública, confundem a ilusão que vendem com apelo real ao coração das pessoas.

Sigo em frente. Nenhum lugar mais propício do que Lisboa, do que Portugal, berços dos grandes navegadores para repetir Pessoa: "el rey mandou navegar e não morrer".

Recusei convites para disputar eleições pelo Rio de Janeiro (Prefeitura e Senado) e pelo Distrito Federal (Governo), este em 2014, diante do quadro estarrecedor de incompetência e corrupção que lá viceja. Até para presidir meu time do coração, o Flamengo, a oposição à atual dirigente, liderada pelo querido Marcio Braga, acha que sirvo.

Muito honrado com todas essas demonstrações de confiança e apreço, repeti mil vezes o mais gentil e delicado NÃO que pudesse sair do meu sentimento. Quem me julga no voto é o povo do Amazonas, se eu quiser me candidatar a algum cargo eletivo. Nenhum outro povo mais.

Essa decisão, eu a tomei em 1978, quando deixei a diplomacia (início de carreira) para disputar meu primeiro pleito junto ao meu povo. Destino é uma coisa forte. O meu, por exemplo, está teimosamente amarrado à paixão que meu estado, cheio de problemas e deficiências, desperta em todas as fibras do meu ser. Teimosamente atado ao sofrimento dos habitantes do interior, tão sós, tão valentes, tão sofridos, tão resistentes. Teimosamente jungido aos humores dessa Manaus que é uma mulher brejeira, envolvente, às vezes volúvel, que possui o condão de me por aos seus pés.

Estou voltando. Com a mesma cabeça erguida de sempre. As mesmas mãos limpas. A mesma coerência, que me impede a genuflexão diante dos poderosos.

Mais do que nunca apaixonado. Mais do que nunca decidido a dar a minha vida pela vida de uma gente que me deu tantas oportunidades de servi-la e honrá-la.

""Getúlio deu um tiro no peito!" Anos depois, ouvi, no estribo de um bonde: "O Jânio renunciou!" Como? Tomou um porre e foi embora depois de proibir o biquíni e brigas de galo. Ali no bonde, entendi que os 'bons tempos' da utopia de JK tinham acabado, que alguma coisa suja estava a caminho."

MENINOS, EU VI ...

Arnaldo Jabor

Acabou o carnaval e tenho de recomeçar a pensar sobre o País. Dizer o quê? O Brasil está difícil de entender nesta mistura de atraso e modernização que o mundo demanda. Nada do que já vi se compara à indefinição angustiante de hoje. Nossas crises eram mais nítidas e nos chocavam pela obviedade. Já vi tantas mudanças políticas...

Eu vi as empregadas gritando, a cozinheira chorando, o rádio dando a notícia: "Getúlio deu um tiro no peito!" Anos depois, ouvi, no estribo de um bonde: "O Jânio renunciou!" Como? Tomou um porre e foi embora depois de proibir o biquíni e brigas de galo. Ali no bonde, entendi que os 'bons tempos' da utopia de JK tinham acabado, que alguma coisa suja estava a caminho. Depois, meninos, eu vi o fogo queimar a UNE, onde chegaria o sonhado 'socialismo tropical', em abril de 64, quando fugi pela janela dos fundos, enquanto o general Mourão Filho tomava a cidade, dizendo: "Não sei de nada. Sou apenas uma vaca fardada!" Eu vi, como num pesadelo, a população festejando a vitória da ditadura, com velas na janela e rosários na mão; vi a capa do O Cruzeiro com o Castelo Branco, o novo presidente da República, de boné verde, feio como um ET.

Senti que surgia um outro Brasil desconhecido e parecia que estava vendo pela primeira vez as pedras da rua, os anúncios, os ônibus, os pneus dos carros, como um trem fantasma andando pra trás. Eu, que só vivera até então de palavras utópicas, era humilhado pela invasão do mundo real. Depois, vi a tristeza dos dias militares, Brasil ame-o ou deixe-o, a Transamazônica arrombando a floresta, vi o rosto embotado de Costa e Silva, a gargalhada da primeira perua Yolanda, mandando o marido fechar o Congresso, vi na TV, numa noite imunda e ventosa de dezembro, o decreto do AI-5, o fim de todas as liberdades, a gente enlouquecendo e fugindo pela rua em câmera lenta, criminosos na própria terra; depois, vi a cara do Médici, frio como um vampiro, com sua mulher do lado, magra, infeliz, torcendo pela Copa do Mundo de 70, Pelé, Tostão, Rivellino e porrada, tortura, sangue dos amigos guerrilheiros heroicos e loucos, sentindo por eles respeito e desprezo, pela coragem e pela burrice de querer vencer o Exército com estilingues; não vi, mas muitos viram, meu amigo Stuart Angel morrendo com a boca no cano de descarga de um jipe, dentro de um quartel, enquanto, em São Paulo, Herzog era pendurado numa corda e os publicitários enchiam o rabo de dinheiro com as migalhas do "milagre" brasileiro, enquanto as cachoeiras de Sete Quedas desapareciam de repente. Depois, eu vi os órgãos genitais do general Figueiredo, sobressaindo de sua sunguinha preta, ele fazendo ginástica, seminu para a nação contemplar; era nauseante ver o presidente pulando a cavalo, truculento, devolvendo o País falido aos paisanos, para nós pagarmos a conta da dívida externa; vi as grandes marchas pelas "diretas" que não rolaram e, estarrecido, vi um micróbio chegando para mudar nossa história, um micróbio, vírus, sei lá, andando pela rua, de galochas e chapéu, entrando na barriga do Tancredo Neves na hora da posse e matando o homem diante de nosso desespero, e vi então a democracia restaurada pelo bigodão do Sarney, o homem da ditadura, de jaquetão, posando de oligarca esclarecido; vi o fracasso do Plano Cruzado, depois eu vi a volta de todos os vícios nacionais, o clientelismo, a corrupção, o País ingovernável, a inflação chegando a 80% ao mês, com as maquininhas do supermercado fazendo "tlec tlec tlec" como matracas fúnebres de nossa tragédia, eu vi tanta coisa... Vi o massacre de miseráveis pela fome, ou melhor, eu não vi os milhões de mortos pela correção monetária - não vi porque eles morriam silenciosamente, longe da burguesia e da mídia, mas vi os bancos ganhando bilhões no "over" e no "spread", vi os dólares no colchão, a sensação de perda diária de valor da vida, vi a decepção com a democracia, pois tudo tinha piorado. Vi de repente o Collor vindo de longe, fazendo um "cooper" em direção ao nosso destino, bonito, jovem, fascinando os otários da nação, que entraram numa onda política de veados esperançosos: "Ele é macho, bonito e vai nos salvar!", e vi logo depois o Collor confiscar a grana do País todo, vi a sinistra careca de PC juntando o bilhão do butim, vi Zélia dançando o bolero Besame Mucho com Bernardo Cabral na cara do País quebrado, vi depois a guerra dos irmãos Collor, Fernando contra Pedro, culminando com a campanha pelo impeachment, vi tanta coisa, meninos, e depois eu vi, por mero acaso, por uma súbita cisma de Itamar Franco, vi o FHC chegar ao poder, com a única tentativa de racionalidade política de nossa história nesse antro de fisiológicos e ignorantes e vi a maior campanha de oposição de nossa época, implacável, sabotadora, movida pela inveja repulsiva da Academia contra ele e vi a traição de seus aliados, unidos contra as reformas, agarrados na corrupção ou na doença infantil de suas ideologias mortas; depois, eu vi a tomada do poder pelo PT e tive a esperança de que haveria uma continuação das portas abertas pelo Plano Real e pelas medidas modernizantes do governo de FHC e tive a maior decepção de minha vida, ao ver que jogaram o País numa rota regressista, criando um novo patrimonialismo de Estado: a aliança entre velha esquerda e velha direita, senhores feudais e pelegos, vi depois o governo se transformar num showmício permanente para o bem do Lula, na obsessão de desqualificar os avanços do mundo moderno.

Depois, recentemente, vejo a sucessora Dilma tentando governar, mais lúcida e mais honesta que seus aliados, ocupada o tempo todo em desfazer as armadilhas que seu chefe deixou. Os tempos anteriores eram mais nítidos até em sua sordidez. É difícil analisar nosso momento. É duro para um comentarista político. A economia vai bem, por sorte apenas. Dilma é legal, seria. Mas é muito grande a ambivalência entre Estado e sociedade, entre pelegos e democratas, entre boas intenções e dependência de alianças sujas. E vejo que não sei o que vejo.

O Estado de São Paulo / Cultura / Notícias / Arnaldo Jabor / 28.02.2012.

VASCO, O ÚNICO TIME CARIOCA QUE, NOS ÚLTIMOS 15 ANOS GANHOU 3 TÍTULOS NACIONAIS E 2 SULAMERICANOS.

SOU VICE, E DAÍ?

Paralisada pelas dívidas, sobrevivendo apenas graças ao apoio das potências europeias, prejudicada por uma administração ineficaz: este diagnóstico cru do mal que aflige a Grécia foi feito pelo francês Edmond About… em 1858. É oportuno ler o texto do autor do livro A Grécia contemporânea, membro da Academia Francesa e jornalista. Alguns empresários amazonenses bem que gostariam que a Grécia fosse aqui, no Amazonas.

GRÉCIA, UM PAÍS IRRECUPERÁVEL HÁ 150 ANOS.

3a. Parte: Não Pagar Impostos é Quase Ponto de Honra; e Esperança Presunçosa.

Não pagar impostos é quase ponto de honra

Os contribuintes nômades (pastores, madeireiros, carvoeiros, pescadores) fazem gosto em não pagar impostos e não pagar é quase um ponto de honra. Pensam que, como no tempo dos turcos, o inimigo é quem detém o poder e que é direito de qualquer homem guardar o seu dinheiro. 

Era por isso que, até 1846, os ministros das Finanças faziam dois orçamentos de receitas. Um deles, o orçamento de exercício, indicava os montantes que o Governo deveria receber nesse ano, os direitos que lhe eram devidos; o outro, o orçamento de gestão, indicava aquilo que esperava receber.

E, como os ministros das Finanças estão sujeitos a enganar-se com vantagem para o Estado no cálculos dos recursos prováveis a serem realizados, teria sido necessário fazer um terceiro orçamento, indicando as somas que o governo tinha a certeza de receber. 

Por exemplo em 1845, em relação às rendas dos olivais do domínio público, usualmente cobradas por particulares, o ministro inscreveu no orçamento de exercício a soma de 441 800 dracmas. Esperava (orçamento de gestão) que, dessa soma, o Estado tivesse a sorte de receber 61 500 dracmas.

Esperança Presunçosa


Mas essa esperança era presunçosa, uma vez que, no ano anterior, o Estado não recebera a esse título nem 441 800 dracmas, nem 61 500 dracmas, mas apenas 4 457 dracmas e 31 centavos ou seja, cerca de um por cento do que lhe era devido. Em 1846, o ministro das Finanças não redigiu um orçamento de gestão e o hábito perdeu-se.

As despesas da Grécia são assim compostas: dívida pública (dívida interna, dívida externa), lista civil, prestações às câmaras, serviço dos ministérios, despesas de cobrança e governança, despesas diversas.

Se eu conhecesse um governo que duvidasse da sua força, do seu crédito, da dedicação dos seus partidários e da prosperidade do país, dir-lhe-ia: “Abram um empréstimo.”

Só se empresta a governos que se julga estarem bem firmados. Só se empresta a governos considerados suficientemente honestos para cumprirem os seus compromissos. Só se empresta a governos que se tem interesse em manter. Em nenhum país do mundo, a oposição fez aumentar os fundos públicos. Em suma, só se empresta quando há motivos para emprestar.

VEJA / BLOGS E COLUNISTAS / Antonio Ribeiro, de PARIS

Paralisada pelas dívidas, sobrevivendo apenas graças ao apoio das potências europeias, prejudicada por uma administração ineficaz: este diagnóstico cru do mal que aflige a Grécia foi feito pelo francês Edmond About… em 1858. É oportuno ler o texto do autor do livro A Grécia contemporânea, membro da Academia Francesa e jornalista. Alguns empresários amazonenses bem que gostariam que a Grécia fosse aqui, no Amazonas.

GRÉCIA, UM PAÍS IRRECUPERÁVEL HÁ 150 ANOS - 2a. Parte: Impostos gregos pagos em espécie.

A Grécia é o único país civilizado onde os impostos são pagos em espécie. Nas zonas rurais, o dinheiro é tão pouco que foi preciso recorrer a esta forma de coleta. 

O governo começou por tentar delegar o direito de cobrança de impostos nos proprietários das terras mas, depois de se terem comprometido temerariamente, estes faltavam aos seus compromissos e o Estado, que não tem força, não dispunha de qualquer meio para os forçar a cumprir. 

Depois de ter passado a ser o próprio Estado a cobrar os impostos, as despesas de cobrança passaram a ser mais consideráveis e as receitas quase não aumentaram.

Os contribuintes fazem aquilo que faziam os donos das terras: não pagam. Os proprietários ricos, que são simultaneamente personagens influentes, arranjam maneira de iludir o Estado, seja comprando, seja intimidando os funcionários. 

Os funcionários mal pagos, sem garantia de futuro, certos de que serão destituídos à primeira mudança de ministério, não tomam como seus os interesses do Estado, como acontece entre nós. Pensam apenas em arranjar amigos, em poupar-se a esforços e em ganhar dinheiro. 

Por seu turno, os pequenos proprietários, que têm de pagar pelos grandes, estão a salvo das confiscações, seja por terem um amigo poderoso, seja pela própria miséria.

Na Grécia, a lei nunca é a pessoa intransigente que nós conhecemos. Os funcionários escutam os contribuintes. As pessoas que se tratam por tu e dizem ser irmãos acabam sempre por arranjar maneira de se entenderem. 

Os gregos conhecem-se todos bem uns aos outros e gostam um pouco uns dos outros. Não conhecem nada acerca desse ser abstrato chamado Estado e não gostam nada dele. 

Em suma, o cobrador é prudente: sabe que não deve irritar ninguém, que tem de atravessar caminhos perigosos para voltar para casa e que os acidentes acontecem.

VEJA / BLOGS E COLUNISTAS / Antonio Ribeiro, de PARIS

Paralisada pelas dívidas, sobrevivendo apenas graças ao apoio das potências europeias, prejudicada por uma administração ineficaz: este diagnóstico cru do mal que aflige a Grécia foi feito pelo francês Edmond About… em 1858. É oportuno ler o texto do autor do livro A Grécia contemporânea, membro da Academia Francesa e jornalista. Alguns empresários amazonenses bem que gostariam que a Grécia fosse aqui, no Amazonas.

GRÉCIA, UM PAÍS IRRECUPERÁVEL HÁ 150 ANOS - 1a. Parte. 

A Grécia é o único exemplo conhecido de um país que vive em plena bancarrota desde o dia em que nasceu. Se a França ou a Inglaterra se encontrassem, um ano que fosse, nesta situação, assistiríamos a terríveis catástrofes. 

A Grécia viveu mais de vinte anos em paz, numa situação de bancarrota. Todos os orçamentos são, do primeiro ao último, deficitários.

Num país civilizado, quando o orçamento das receitas não chega para cobrir o orçamento das despesas, recorre-se a um empréstimo contraído a nível interno. Este é um meio a que o governo grego nunca tentou recorrer e, se tivesse tentado, não teria sido bem sucedido. Foi preciso as potências protetoras da Grécia garantirem a sua solvabilidade para o país poder negociar um empréstimo no exterior. 


Os recursos fornecidos por esse empréstimo foram desperdiçados pelo governo, sem quaisquer frutos para o país, e, depois de o dinheiro ter sido gasto, foram precisos os bons ofícios dos fiadores para cobrir os juros. A Grécia não tinha condições para os pagar.

Agora, renunciou à esperança de alguma vez honrar os seus créditos. Se as três potências protetoras continuarem indefinidamente a pagar por ela, a Grécia não ficará em muito melhor situação. As suas despesas continuarão a não ser cobertas pelos seus recursos.

VEJA / BLOGS E COLUNISTAS / Antonio Ribeiro, de PARIS

Omar Aziz costura, nos bastidores, aliança entre Amazonino e Braga | Manaus | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Omar Aziz costura, nos bastidores, aliança entre Amazonino e Braga | Manaus | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Não acredito. 


Nesse grupo, com exceção de Omar que ainda não traiu, ninguém é confiável. Numa improvável união entre Negão e Dudu sairá perdendo este último, porque Amazonino vai trair o Senador tão certo como 2+2 são 4. 


Eduardo escolheu Sandra como Suplente para ser o novo líder político hegemônico do Amazonas. Serão 8 anos de mandato, com a certeza que voltará a ser Governador em 2014, sem atrope-los, para voltar a ser Senador da República no período 2019-2026, quando, então, estará na faixa dos 65 anos. Portanto, novo ainda, para se reeleger Senador e liderar uma transição para a nova geração política.


Omar não fará essa aliança porque estaria sendo contra um plano do qual faz parte, ou seja, construir o novo GRUPO POLÍTICO no Estado. 


Afinal, Omar e Eduardo são a geração da vez, até porque Negão, Sarafa e Arthur estão chegando ao seus ocasos políticos, estes dois últimos muito mais preocupados em preparar seus herdeiros para entrarem na terceira década do milênio como os principais atores da cena política amazonense.


Já Amazonino, por ser egocêntrico como político, não ter planos para sucessores, não ter pensamento estratégico, deverá encerrar sua carreira nesta sua lamentável e triste administração municipal, que não fez nada mais que concluir os planos de obras que a Administração de Serafim Corrêa deixou prontos e financiados. Ainda bem! Vá com Deus!


Por esses motivos, bastantes sintéticos, não acredito na união do criador e da criatura.

Se todas as atenções, espaços de mídia e, principalmente, articulações políticas giravam em torno de Lula e Haddad, passam agora a girar em torno de Serra e Alckmin.

CAMBALHOTA EM SÃO PAULO

BRASÍLIA - O pouso de José Serra cria um novo epicentro na eleição para a Prefeitura de São Paulo.

Se todas as atenções, espaços de mídia e, principalmente, articulações políticas giravam em torno de Lula e Haddad, passam agora a girar em torno de Serra e Alckmin.

Serra e Alckmin são amigos na origem, adversários no PSDB e fadados a uma convivência forçada para, quem sabe, todo o sempre.

Serra precisa da força de Alckmin e da máquina do principal governo do país. Alckmin também precisa de Serra, para garantir São Paulo nas mãos dos tucanos.

Haddad míngua, Gabriel Chalita perde até a equipe, Gilberto Kassab assume ares de coordenador e porta-voz, como se sua ostensiva aproximação com Lula e Haddad jamais tivesse existido. Os partidos satélites reavaliam as condições das candidaturas e se reposicionam.

Trata-se, pois, de uma mudança e tanto no quadro e no cenário paulistanos. Mas a eleição ainda não começou... Serra venceu a primeira fase, mas faltam as prévias e a campanha não vai ser fácil. Há dúvidas, como sempre, sobre a participação efetiva dos tucanos: até onde eles vão ajudar, até onde poderão atrapalhar. É o "fenômeno Aécio", que se materializa a cada eleição.

Perfeccionista, obcecado, aplicado, autocentrado e irritante, tudo em Serra parece menor ou maior do que é -e polarizado. Ele é o primeiro nas pesquisas, mas acumula enorme rejeição; boia de salvação para os tucanos, não tem a simpatia de 9 entre 10 deles; é "O" candidato a prefeito, mas só pensa em ser presidente da República.

Convém ter um pé atrás diante das promessas de que Serra não vai abdicar da Prefeitura -de novo- para disputar a Presidência. Sua candidatura não apenas muda o epicentro da eleição paulistana como começa a definir também a campanha presidencial. Com Serra prefeito de São Paulo, tudo pode acontecer. 

BLOG CONTEÚDO LIVRE / ELIANE CATANHEDE / A CAMBALHOTA EM SÃO PAULO / Rm 26.02.2012 / / elianec@uol.com.br

As assembleias populares autônomas, surgiram ainda antes no Oriente, em territórios que hoje correspondem a Irã, Iraque e Síria - sim, a história pode ser profundamente irônica.

A INVENÇÃO DA DEMOCRACIA

SÃO PAULO - Já que estão tirando tudo dos gregos, dou minha contribuição à pilhagem, roubando-lhes os direitos autorais sobre a democracia.

Desde criancinhas, aprendemos que foram os gregos, mais especificamente os atenienses do século 5º a.C., que inventaram e implementaram o sistema pelo qual o povo governa a si mesmo. O problema é que essa ideia é falsa. Trata-se de um mito forjado no século 19 e que perdura até hoje, apesar do acúmulo de evidências em contrário.

Como mostra John Keane no instigante "Vida e Morte da Democracia", a palavra "democracia" e práticas a ela relacionadas já circulavam pelo mundo grego desde o final da Idade do Bronze (c. 1.500-1.200 a.C.).

Suas raízes remontam a inscrições conhecidas como Linear B, do período micênico, nas quais aparece o termo "damokoi", para designar funcionários que agiam em nome do "damos", isto é, do povo. Pelo menos a metade das cerca de 200 cidades-Estado gregas experimentou a democracia, muitas delas antes da Atenas do século de ouro.

Keane vai mais longe e oferece farta documentação de que o elemento central da democracia, as assembleias populares autônomas, surgiram ainda antes no Oriente, em territórios que hoje correspondem a Irã, Iraque e Síria -sim, a história pode ser profundamente irônica.

De lá, ela se espalhou para todos os lados, como forma eficaz de combate contra a tirania. A leste, chegou até o subcontinente indiano. Por volta de 1.500 a.C., no início do período védico, repúblicas dirigidas por assembleias eram comuns. A oeste, o costume do autogoverno atingiu as cidades fenícias de Biblos e Sidon, de onde ganhou a civilização grega.

Essas descobertas implicam que ciclos de nascimento e morte da democracia são bem mais comuns do que pensamos. Num mundo em que até o passado é incerto, devemos nos acautelar contra o excesso de otimismo com o futuro. 

Hélio Schwartsman - A invenção da democracia

helio@uol.com.br

Dos dez anos de existência do Dnit, em nove o governo federal esteve sob o comando do PT, que deixou a autarquia na situação em que se encontra.

DNIT, FRUTO DO MODELO PETISTA

O impressionante retrato da falência estrutural e administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentado pelo Estado (19/1), em reportagem de Fábio Fabrini, é também um retrato da incapacidade do governo do PT de avaliar a gravidade dos problemas e, quando consegue fazer isso, de sua incompetência para solucioná-los. Dos dez anos de existência do Dnit, em nove o governo federal esteve sob o comando do PT, que deixou a autarquia na situação em que se encontra.

"O que fazem com ele (Dnit) é uma covardia", diz seu diretor executivo, Tarcísio Gomes de Freitas, um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) colocado no cargo pela presidente Dilma Rousseff depois da limpeza na direção do órgão, com a demissão de envolvidos em denúncias de pagamento de propinas. A primeira providência de Freitas no exercício do cargo foi estudar a situação da autarquia e sua conclusão revela o descaso com que o Dnit tem sido dirigido. O órgão não tem condições estruturais de executar as funções para as quais foi criado.

Não é uma repartição pública qualquer. Trata-se do órgão responsável por alguns dos maiores investimentos federais, especialmente nas obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pela operação, administração, manutenção, ampliação e gestão da infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.

Há alguns meses, o Dnit anunciou que, até o fim de 2016, executará um programa de melhorias em 57% da malha rodoviária federal sob sua responsabilidade, ao custo de R$ 16 bilhões. Ou seja, de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas sob administração da autarquia, 32 mil receberão melhorias.

As conclusões a que chegou seu diretor executivo deixam sérias dúvidas quanto à execução dessas obras no prazo anunciado. "O Dnit não tem condições de tocar o PAC", disse Freitas ao Estado. Suas deficiências atrasam obras, retêm pagamentos (levam "incríveis 300 dias", depois de feita a medição de um serviço, para efetivar o pagamento devido) e favorecem desvios.

Seu quadro de pessoal é formado por 2.695 servidores de carreira, menor do que o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de 3,8 mil, segundo Freitas. Tão grave quanto a escassez de funcionários - seriam necessários 6.861 para administrar a execução dos 1.196 contratos na área de infraestrutura de transportes, a maioria integrante do PAC - é o despreparo do pessoal.

O Dnit tem 126 porteiros e apenas 9 contadores para examinar os milhares de contratos e sua execução; 94 motoristas e só 7 auditores de controle interno. Explica-se, assim, por que existem mais de 500 relatórios de prestação de contas aguardando exame pelo órgão. O Dnit tem 131 datilógrafos, para desempenhar uma tarefa que não existe mais, mas só 10 técnicos de estrada e nenhum topógrafo.

"Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?", queixa-se o diretor. Para suprir a escassez de quadros, o Dnit tem contratado funcionários terceirizados de maneira irregular, pois muitos desempenham funções em áreas ligadas à finalidade do órgão e que deveriam ser exercidas por servidores concursados.

A situação tende a piorar. Mais da metade do pessoal tem mais de 51 anos de idade e 43% do total dos atuais funcionários se aposentarão até 2015. Essa tendência é conhecida há muitos anos. O antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, do qual o Dnit herdou muitas atribuições e servidores, chegou a ter um quadro de cerca de 25 mil funcionários na década de 1980. A redução desse número, desde então, nem sempre foi ruim para o serviço público, dados o notório inchaço do órgão e as frequentes denúncias de casos de corrupção ali verificados.

A rapidez com que se reduziu seu quadro, porém, criou problemas sérios para o órgão que lhe sucedeu. Mas nada foi feito para ordenar esse processo nocivo para o desempenho e a eficiência do Dnit. Apesar da gravidade da situação, aparentemente o governo do PT continua sem entendê-la. Não há nenhuma previsão para novas contratações.

O ESTADO DE SÃO PAULO / OPINIÃO / DE 26.02.2012.

COLUNA DO ARTHUR NETO

CAFONICE

Lisboa – Certa vez, no Senado, debatíamos assunto de interesse da Zona Franca de Manaus e era de se notar alguma resistência, vinda de vozes que representavam diversos estados. Isso foi lá pelo início do meu mandato. Creio até, que contribuímos bastante para romper esse círculo vicioso do preconceito, no acumulado de oito anos de lutas incessantes.       

Estranhamente, não havia quem não declarasse amor à Amazônia, à floresta, às belezas naturais de nossa região. Pessoas que faziam restrições à ZFM, porém amavam Manaus, Amazonas e demais estados e cidades amazônicas.

Tratando de demonstrar que o Polo Industrial de Manaus é essencial á preservação da mais vasta porção de floresta amazônica dentre todas, taxei de ingênuas as posições que pretendiam a floresta respeitada, mas consideravam a ZFM um enclave, na contramão do processo econômico brasileiro. Fui mais longe: deixei bem claro que, em minha opinião, quem imaginasse possível separar o PIM da preservação estava sendo cafona também, porque desconhecer a nossa realidade e falar pomposamente sobre fatos que desconheciam era mesmo sinal de ignorância e cafonice.

Citei as potências estrangeiras que pagam bolsas de estudo de bom porte para mestrandos e doutorandos em temas da Amazônia. E perguntei aos cerca de 40 senadores presentes se algum deles me poderia dizer qual universidade, de qual estado, concedia bolsas para pesquisas sobre a biodiversidade da minha região. A resposta foi um silêncio que fazia barulho.

Lembra-me uma bióloga de Brasília, que, chamada a opinar sobre um jacaré-açu de três metros que apareceu no Lago Paranoá, declarou pomposamente à imprensa: “o jacaré-açu é inofensivo aos seres humanos. É o menos feroz dos jacarés encontrados no Brasil”. Olhem que o Paranoá é frequentado por banhistas e amantes dos esportes náuticos. O Saco do Padre, perto da barragem, é ponto concorridíssimo nos fins de semana ensolarados. As pessoas se esbaldam lá.

Pois a "ilustre" cientista "tranquilizou" os frequentadores do lago, asseverando que o jacaré-açu é dócil por natureza. Cheguei a imaginá-la criando um deles em casa e levando-o para passear pela cidade com um lacinho cor de rosa amarrado no delicado e gentil "pescocinho". É de chorar.

Se conversarmos com essa moça, muito provavelmente chegaremos à conclusão de que: a) ama a floresta amazônica e a deseja preservada, explorada racional e sustentavelmente; b) acha a Zona Franca um atraso de vida para o Brasil; c) não tem o menor medo de nadar, de noite, nas águas que separam Parintins de Nhamundá. Perdoem-me, mas não consigo deixar de ironizar. A boa vontade mal aplicada ou levianamente posta pode ser tão danosa quanto a má fé explícita.

Temos de fazer o Brasil inteiro saber o que somos e o quanto devemos (nós e, literalmente, o mundo) ao papel que o PIM cumpre em defesa da floresta, do clima, da humanidade.