A EXPULSÃO QUE
NÃO HOUVE E O “NEGÓCIO” QUE HOUVE.
Do Blog do Sarafa
Dia 18.05.2012.
Sobre a
repactuação realizada ontem pela Prefeitura de Manaus com a concessionária dos
serviços de água e esgoto devo dizer algumas coisas bem claras e sem
subterfúgios:
Com autoridade
de ter sido o primeiro prefeito da história da cidade a ter enfrentado a
responsabilidade do abastecimento de água e coleta e destino de esgotos, que
por lei cabe ao Município, torço pela solução do problema.
Tenho a
consciência do dever cumprido e os números da ARSAM cinco anos depois atestam
que a repactuação feita na minha gestão, que não sofreu nenhuma contestação
administrativa ou judicial, permitiu os maiores avanços de todos os tempos que
podem ser sintetizados pelas 78.084 novas ligações feitas. Se considerarmos
cinco pessoas em cada domicílio, estamos falando de 390.000 pessoas. Quem
conseguiu isso antes?
É bom
relembrar que quem privatizou o sistema foi o atual prefeito quando era
governador, por delegação da Prefeitura de Manaus, em 2000. Foi ele quem
contratou a ÁGUAS DO AMAZONAS. Não dá para ele doze anos depois querer atribuir
essa responsabilidade a quem quer que seja muito menos a mim. Quem assinou o
contrato foi ele. Portanto, se a empresa é ruim, a culpa é só dele.
Numa tentativa
de desconstruir a minha administração desde o primeiro dia de seu mandato o
atual prefeito destila um ódio incomum contra mim. Não sei a que atribuir essa
mágoa. Talvez tenha sido a minha vitória em 2004. Afinal, na vida dele só
perdeu duas eleições em Manaus, uma para mim, outra para o Eduardo Braga. Seria
essa a razão de tanto ódio? Não sei, cabe a ele explicar.
Ficou três
anos e cinco meses sem fazer nada sobre o abastecimento de água na cidade e
de repente, aproximando-se o fim do mandato, ele começa a querer
passar a imagem de que eu seria o responsável pela privatização dos serviços,
bem como pela entrada em Manaus da “ÁGUAS DO AMAZONAS”. Que é isso? O único
responsável é ele.
Na sequencia,
depois de eleger a “AGUAS DO AMAZONAS” como inimigo público número 1 da cidade,
começou a dizer que ia “expulsar” a empresa. Fez o marketing. Depois
disse que estava trabalhando em silêncio, sigilosamente, para dar uma solução
ao problema.
Ontem, o
mistério acabou.
Ao invés de
“EXPULSÃO”, ele anunciou que:
- a
“AGUAS DO AMAZONAS” muda de nome para “MANAUS AMBIENTAL”, mas continua com o
mesmo CNPJ, ou seja mudou apenas o nome;
- o Grupo
empresarial outrora controlador da empresa “ÁGUAS DO AMAZONAS” admite um
novo sócio – “AGUAS DO BRASIL” – que assume o controle e a gestão do serviço;
- a concessão
é ampliada em mais 15 (QUINZE) anos, sem licitação, o que significa dizer
que fica no controle do serviço até 2045.
Então, é fácil
concluir que não houve a EXPULSÃO prometida. Aquilo era apenas marketing.
O que houve
foi um negócio entre empresas privadas, intermediado pelo chefe do executivo,
que é o Poder Concedente, como ele próprio confessou. E disse mais: levou um
ano, de forma sigilosa e em silêncio. Ou seja, todas as vezes que ia a São
Paulo, em verdade, ia intermediar um negócio privado quando ele é um agente
público.
O nome disso é
advocacia administrativa e improbidade. Ou terá outro nome?
O Amazonino
está “vendendo” literalmente a cidade. Já vendeu a Ponta Negra e diz que o
contrato tem cláusula de confidencialidade e por isso não mostra para ninguém.
Quem deveria falar come abiu verde e fica caladinho.
Agora
“vendeu”, sem que o Poder Concedente receba um tostão, mais quinze anos de
concessão do serviço de água e coleta de esgoto.
Já está no
forno a venda dos serviços de coleta e destino final do lixo por trinta anos,
até 2042, e na cidade todo mundo já sabe quem vai ganhar.
E essa venda é
feita com a intermediação da mesma figura carimbada que lá atrás vendeu a
COSAMA, o BEA, e etc.
Portanto, não
houve EXPULSÃO. Houve negócio privado, intermediado pelo Prefeito.
Foi isso que
aconteceu. Aguardemos as atitudes de quem tem a responsabilidade de defender a
sociedade de acordo com a Constituição.
