O ESBULHO DA ÁGUA DE MANAUS
Archibaldo Figueira
Do Site www.anovademocracia.com.br
Suez, o monopólio transnacional da água, eletricidade e gás
natural, há oito anos impõe à população de Manaus tarifas muito superiores às
cobradas em Roma, capital italiana banhada pelo Tibre, um filete que brota na
Toscana e deságua no Mar Tirreno.
A exploração foi levada às primeiras páginas dos jornais
italianos pela jornalista Andrea Palladino, que acompanha o escândalo desde o
ano 2000, quando o governador Amazonino Mendes mandou a Polícia Militar cercar
a Assembléia Legislativa para os deputados aprovarem a lei que, baseando-se na
política da parceria público-privada, transformou a distribuição de água do Rio
Amazonas em um negócio qualquer.
O abastecimento de água foi dado em concessão à Suez em junho de 2000 e os
moradores de Manaus passaram a pagar até 40% a mais do que moradores de muitas
cidades da Europa. Informa-se que os serviços atingem 1.600.000 habitantes, mas
em muitos casos a água não chega nas casas, tendo de ser carregada a cada manhã
em pipas dos poços artesianos e transportada por crianças, mulheres e anciãos.
Quando a Suez chegou, um real valia o mesmo que um dólar, e as empresas
estrangeiras eram atraídas pela perspectiva de investir no Brasil. Os
monopólios transnacionais atacaram com máxima voracidade os serviços
essenciais. Manaus estava entregue a uma companhia de água pública conhecida
desde sempre pela sua crônica ineficiência, e o canto de sereia da
privatização, na época, significou criar na população a expectativa por um
serviço melhor.
Na verdade, porém, dispor de uma companhia pública em péssimas condições fazia
parte do jogo entreguista do chamado "neoliberalismo". Os vendilhões
cuidaram de desmantelar rapidamente o serviço público para facilitar a chegada
dos monopólios. Para a Suez, foi um excelente negócio: pagou 193 milhões de
reais, por um serviço com valor contábil estimado em 480 milhões.
O gerenciamento livrou-se de uma questão social, já que a Suez, como empresa
privada, não encontrava obstáculos para suspender o fornecimento à quem não
estivesse em dia com suas contas, e a inadimplência era elevada.
Agora, entretanto, a Suez afirma que não tem possibilidades de prosseguir com
seus investimentos, estando consequentemente impossibilitada de cumprir o
contrato de concessão. O gerenciamento estadual, por outro lado, alega que não
pode investir, pois o monopólio tem direitos completos por 45 anos. Além disso,
a situação da rede de esgoto (também incluída no contrato de concessão) é
dramática: menos de 10% da população é ligada ao sistema que, em boa parte, é
ainda aquele construído pelos ingleses um século atrás.
As doenças relacionadas
à água (verminose, malária, dengue, hepatite A e infecções gastro-intestinais)
aumentaram e preocupam cada vez mais os médicos.
Para equacionar o problema, recorreu-se, uma vez mais, à fórmula PPP. Em 2002 o
presidente da Suez, Gerard Mestrallet, apresentou a Romano Prodi, presidente da
Comissão Européia, um "apelo para uma verdadeira batalha da água",
assegurando que o monopólio Suez "é totalmente contra a privatização desse
bem natural", e propondo às instituições públicas de todo o mundo "o
desenvolvimento de ações conjuntas" para que a situação assim
permanecesse.
No caso do Brasil, propôs-se que todos os níveis de gerenciamento se encarregassem
dos investimentos necessários para a expansão das redes de distribuição da água
e do sistema de esgoto, cabendo às empresas privadas, por outro lado,
administrar as estruturas e recavar os lucros. Além disso, para evitar
eventuais problemas em relação à qualidade do serviço, a Suez propôs a divisão
da cidade de Manaus em duas áreas: a área "consolidada", onde a água
distribuída será potável e a área de "expansão" (isto é, boa parte da
periferia) onde o respeito pelas normas de potabilidade não poderá ser
garantido. Estabelece-se, assim, uma espécie de apartheid social da
água.
Sob este aspecto, o problema da água, em Manaus — como em toda a América Latina
— gerou um diferencial que já não é tecnológico, nem econômico, porém social,
ou de status. Se em determinada moradia é potável, significa que foi
paga, e quem dela dispõe está na estreita fatia do grupo consolidado. Se, ao
contrário, trata-se de morador da periferia, que ganha salário mínimo e não
consegue pagar as contas domiciliares, a água se transforma em um bem
impossível de ser usado.
O modelo Suez de gestão da água foi premiado por 180 monopólios sediados na
Suíça por juntar a "sociedade civil" à fórmula PPP.
Os métodos usados em Manaus contribuíram em muito para a premiação. No ano
2002, a Suez, entendendo que era impossível operar na capital amazonense sem a
colaboração da população, juntou-se à Essor, uma ONG francesa, e criou, em um
dos bairros mais pobres da cidade, uma associação de moradores incumbida da
distribuição das contas de água, do recolhimento de dados dos novos clientes,
de convencer quem tem dívidas acumuladas com a companhia a tentar pagar através
de prestações, de mediar todas as situações que possam criar problemas. Em
troca, a associação recebe 2% da receita obtida. Ou seja, transforma o vizinho
em cobrador da companhia de água.
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