EU GASTEI POUCO E RESOLVI MUITO. ELE GASTOU MUITO E NÃO RESOLVEU NADA - Ele (Eduardo Braga) queria que eu decretasse a caducidade e entregasse o sistema para uma empresa que vendia boi.

EU GASTEI POUCO E RESOLVI MUITO. ELE GASTOU MUITO E NÃO RESOLVEU NADA.

O ex-governador Eduardo Braga antes pagava com dinheiro público um programa de rádio, o “FALA GOVERNADOR”, e usava para ameaçar, ironizar, tentar enquadrar as pessoas, enfim, fazer o seu jogo. Agora, que é senador, mantém um programa de rádio aos sábados que usa para fazer a mesma coisa. Quem paga esse programa eu não sei. Você sabe?

Ontem, pelo que diz o “SIM e NÃO” de hoje, de “A CRÍTICA”,voltou a me atacar sobre a questão da água.

Já disse e repito. Este é o debate que quero porque foi na nossa administração que conseguimos os maiores avanços como prova a ARSAM, órgão do Governo do Estado do Amazonas.

Está resolvido o problema? Não, não está, mas avançamos muito.

Ele tenta vender a imagem de que 500.000 pessoas não têm água. Isso não é verdade. A própria ARSAM informa que são em torno de 100.000 pessoas, o que é muito, mas foi na nossa administração que pagando todos os preços reduzimos de 500.000 para 100.000. Como é que eu vou ter medo desse debate?

Vamos relembrar fatos passados e alguns recentes.

Em 2005, quando assumi a prefeitura de Manaus tinha uma bomba de grande efeito na cadeira do prefeito: a situação do abastecimento de água da cidade. O sistema havia sido privatizado, o Governo do Estado, através do então Governador Amazonino Mendes, havia ficado com o dinheiro da privatização, ao qual foi dado outro destino que não o abastecimento da cidade e havia grandes áreas da cidade que sequer tinham rede de distribuição.

Procurei me cercar de pessoas que conheciam o assunto, bem como do suporte jurídico necessário para buscarmos a solução que fosse a melhor para a cidade. Conversei intensamente com interlocutores do Governo Federal. Mantive conversas com o Governo do Estado e ao final de tudo não tínhamos cinco caminhos, só tínhamos quatro: a intervenção, a caducidade, a encampação e a repactuação.

Ele queria que eu decretasse a caducidade e entregasse o sistema para uma empresa que vendia boi.

Disse-lhe que isso era fazer duas loucuras ao mesmo tempo. Decretar a caducidade era jogar a cidade num impasse sem precedentes, pois, segundo o contrato, começava com um processo administrativo no qual a empresa teria “o mais amplo direito de defesa”, ou seja, levaria anos e enquanto isso não haveria nenhum investimento, ao mesmo tempo em que a manutenção do sistema que já era precária ficaria pior. Caducidade era o que ele havia feito em relação ao Porto de Manaus com retumbante insucesso e até hoje, dez anos depois, o Governo do Estado não conseguiu retomá-lo. E ao final de tudo, se fosse superada essa fase, a prefeitura teria que desembolsar 500 milhões de reais.

A empresa que vendia boi propunha uma solução técnica que era risível: solucionar o problema das zonas norte e leste com 120 poços artesianos e com rede de distribuição flexível, ou seja, mangueiras. Alguém de bom senso toparia esta solução?

Depois de muita discussão interna no âmbito da Prefeitura excluímos as hipóteses de:

- intervenção (seria apenas operacional e por 180 dias);

- encampação (custaria 500 milhões e não colocaria uma única gota de água na casa de alguém);

- caducidade (custaria 500 milhões, jogaria o sistema num impasse semelhante ao do porto de Manaus e também não colocaria uma gota de água na casa de alguém).

E optamos pela repactuação pela qual a empresa se obrigava a investir 140 milhões de reais e a Prefeitura de Manaus 60 milhões, a serem emprestados pelo Governo Federal e aplicados principalmente em redes nas áreas de invasão.

Nos bastidores, junto ao Governo Federal, ele procurava derrubar a nossa proposta. Dizia que era um paliativo. Foi ao Lula dizer isso. Disse o mesmo à Dilma. Eles ouviram e me chamaram relatando os fatos. Mostrei-lhes o que propúnhamos. E caíram por terra os argumentos do então Governador.

Aí ele abandonou a idéia de entregar a concessão para a empresa que vendia bois e propunha poços e mangueiras como solução e passou a dizer que só uma nova tomada de água, na Ponta das Lajes, resolveria o problema.

Fui de novo chamado ao Planalto e disse que não seria obstáculo ao Governo do Estado fazer essa obra que avaliava, e continuo avaliando, como importante a partir de 2015. Pediram-me, então, que na repactuação autorizasse que o Governo do Estado fizesse a obra. Dei a autorização. É a cláusula 3.2.1 da Repactuação. Basta ler para comprovar.

A partir daí começou uma torcida dele para que o nosso projeto desse errado com uma guerra de fuxicos nos bastidores.

Fomos em frente e os números da própria ARSAM atestam que estávamos certo. Tem muito por resolver, mas avançou-se bastante. Basta ler o discurso do deputado Marcelo Ramos que aqui publiquei para constatar (http://www.blogdosarafa.com.br/?p=12221) .

E o PROAMA?

Quanto ao PROAMA, que é exatamente a nova estação de captação de água na Ponta das Lajes, ficou acordado que quando estivesse pronto (e não está) o Governo do Estado e a Prefeitura sentariam para que a água produzida fosse vendida à Prefeitura e repassada à Concessionária.

Ele saiu do Governo, não concluiu a obra que até hoje não está pronta e aproxima-se o período eleitoral. Decidiu, então, fazer o que ele mais sabe, ou seja, “agarol”.

Foi ao Ministério Público, tentando usá-lo como se o MP fosse a sua própria cozinha, o que não é, protocolar uma representação na qual queria que o MP obrigasse à Prefeitura de Manaus (bom registrar que eu não sou mais o prefeito) a assinar contrato para comprar a água que não existe porque a obra não está pronta. Fez de conta que não sabia que o art. 129, IX, da Constituição da República veda que o MP represente judicialmente ou preste consultoria a entidades públicas.

Diante de tamanha impropriedade, o MP, chefiado com independência e serenidade pelo Dr. Francisco Cruz, respondeu à altura. Disse que já fez o que tinha de ser feito desde o ano de 2000 e que não lhe cabia agir para obrigar a Prefeitura de Manaus a assinar contrato oneroso com o Governo do Estado. A posição do MP desmoralizou a representação e ele, saudoso do tempo que mandava em tudo e em todos, resolveu atacar em outro flanco.

Partiu para cima do Tribunal de Justiça e do desembargador João Simões. A sua arrogância explodiu. Cobrando o presidente do Tribunal, em tom de ameaça, lembrou que o havia nomeado desembargador como se tivesse feito um favor e o presidente do TJAM lhe devesse obediência. Quanta arrogância.

O desembargador João Simões chegou ao cargo por integrar lista escolhida pelos advogados, aprovada pelos desembargadores, por ser um homem de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada e não pela vontade do então Governador. E prosseguindo na sua arrogância ameaçou ir ao CNJ denunciar o Tribunal de Justiça. Mais uma vez faz “agarol”.

Agora, vamos comparar objetivamente o que ele fez e o que eu fiz e os respectivos resultados.

Com a repactuação, que eu fiz,  gastando 60 milhões de reais, nós estendemos 706.840 metros de rede de distribuição, 78.084 novas ligações com 371.989 pessoas beneficiadas, 9 estações de tratamento de esgoto, 52.050 metros de rede de esgoto com 13.603 novas ligações atendendo 65.027 pessoas, 11 novos reservatórios de água com capacidade para 55 milhões de litros de água e aumento da capacidade de captação e tratamento de água na Ponta do Ismael em 2 metros cúbicos por segundo.

E ele, gastou 460 milhões de reais e não colocou uma gota de água na casa de ninguém. Quando e se o PROAMA ficar pronto vai produzir 2,5 metros cúbicos de água por segundo. E nós na Prefeitura, sem gastar um tostão de dinheiro público, aumentamos em 2 metros cúbicos a captação que corresponde a 80% do que ele se propõe a fazer gastando 460 milhões.

Essa é a diferença. Eu gastei pouco e resolvi muito. Ele gastou muito e não resolveu nada.