A DECISÃO DO JAPÃO DE CONTESTAR IPI NA OMC
Reportagem publicada
hoje pelo "Valor Econômico" diz que o Japão decidiu ir à Organização
Mundial do Comércio (OMC) para contestar o aumento do IPI sobre carros
importados, medida anunciada pelo governo brasileiro em setembro. Depois do Japão,
foi a vez da Coreia do Sul se queixar, como mostra matéria do Globo
que pode ser lida aqui.
O Japão deu o
primeiro passo ao contestar a medida do Brasil, inicialmente, no Comitê de
Acesso ao Mercado da OMC.
- A
Organização tem as suas regras; não funciona como órgão de monitoramento,
de polícia. Se um país descumpre uma regra e ninguém reclama, não tem problema.
Mas se algum se sentir prejudicado, pede consultas, esclarecimentos. O Comitê é
a primeira etapa - explica a economista Lia Valls, do Centro de Comércio Exterior
do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.
Ela lembra que em
1995 houve algo similar, mas chegou-se a um acordo. Valls faz referência
ao regime automotivo, que protegia a indústria local e dava incentivos às
montadoras que se instalassem aqui, o que gerou queixas na OMC por parte dos
EUA, UE, Coreia e Japão.
A elevação do IPI
sobre carros importados fabricados fora do país, que gerou muita
polêmica, contraria um dos princípios da OMC ao discriminar produtos
estrangeiros.
- Medidas
protecionistas tendem a crescer em momentos mais conturbados, de incertezas e
baixo crescimento. Os países que se sentirem prejudicados podem tentar resolver
a questão na OMC - explica.
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/_img/livro_miriam.jpg
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