segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

COLUNA DO ARTHUR NETO


LUTA BOA
   
Lisboa – Bem recentemente, vimos o combate entre o holandês Alistair Overeeem e o americano Brock Lesnar. Não sou de apostar, mas, se fosse, teria jogado todas as fichas no primeiro. E foi o que aconteceu, de fato, na hora da verdade.

Subiu ao octógono um Lesnar visivelmente fora de forma e visivelmente estagnado em sua forma de lutar. Achei-o, inclusive, menos musculoso do que sempre foi. Seu oponente, três quilos mais leve, trazia consigo 117 quilos de pura musculatura. Ambos "bombados", sem dúvida. Overeem, mais do que "bombado", nem parecia o jovem esguio e até ingênuo, excelente apenas no muai thai, que foi tratorizado por Maurício Shogun, nos tempos áureos do Pride japonês.

Naquela edição do Pride, Ricardo Arona derrotou Wanderlei Silva em três rounds duríssimos e Shogum não encontrou a menor dificuldade para finalizar Overeem. Na mesma noite, na final do meio pesado, um Arona bastante contundido e cansado, perdeu para um Shogun zero quilômetro. Em condições iguais, o Arona daqueles tempos era páreo para qualquer um. Basta dizer que enfrentou o, à época, invencível Fedor Emilianenko, derrubou-o quando e como quis e perdeu porque os juízes não analisaram a luta honestamente.

Voltando a Brock e Overeem, temos que um foi campeão pesado do UFC e o segundo foi campeão do Strikeforce, que hoje pertence aos donos do UFC: os irmãos Ferttita e Dana White. O holandês simplesmente espancou o americano, que reage mal na adversidade. Não consigo enxergar nele o espírito do lutador. Excelente wrestler, faz algum boxe, conhece rudimentos de iu-jitsu e, sobretudo, é extraordinariamente forte. Talvez viciado nas marmeladas do "pro-wrestling", toda vez que é testado, corre da rinha, diferente de um Minotauro, que encarna o espírito dos grandes samurais, diferente de um Wanderlei, que não se amedronta diante de nada nem de ninguém.

Com essa vitória, Alistair Overeem ganha o direito de disputar o título de Junior "Cigano" dos Santos. Sou mais o brasileiro. Mais jovem, muito forte também, detentor de preparo físico invejável, está muito bem em todos os fundamentos: já é faixa preta de jiu-jitsu, conhece um certo wrestling e um certo muai-thai, boxeia tão bem, a ponto de pensar em disputar lutas profissionais nessa modalidade. Overeem é excelente no muai thai, tem experiência de ringue e de octógono, brilhou no K-1 japonês (só trocação) e melhorou no jogo de chão, sem ser nenhum especialista.

Claro que em se tratando de dois pesos pesados, pode dar qualquer resultado. Um soco bem encaixado nocauteia mesmo. É luta, aliás, para terminar antes dos cinco rounds previstos. Mas a lógica prognostica a favor de Cigano, que deve manter seu título, à espera de novo desafiante, quem sabe concedendo a revanche a Cain Velásquez, quem sabe, se Dana White quiser promover um lutaço, enfrentando Jon Jones que, normalmente, pesa 118 quilos, pesa 93 na véspera das lutas e sobe ao octógono já comuns 106 ou 108.

Considero um despropósito deixarem um homem com aquele tamanho e aquela força, com 2,14 m de envergadura – um verdadeiro condor brasileiro que tem um metro de altura e 2,15 m de asas abertas – lutar contra meio pesados autênticos como Lyoto, Shogun e outros tais. A praia de Jon Jones deveria ser a dos pesados, competindo com Cigano, Overeem, Minotauro, Frank Mir, James Carwin e Brock Lesnar. Nada de fazê-lo lutar com um Anderson Silva de 36 anos e bem mais leve. Assim como é negativo fazer George Saint Pierre encarar Anderson. Anderson muito dificilmente se criaria diante de Jones e GSP não teria grandes chances frente a Anderson.

Pelo que parece, Jones vai varrer a categoria dos meio pesados e o jeito vai ser jogá-lo na de cima, onde ele poderá brilhar, porém onde não passeará. MMA, afinal, não é Disneylândia.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

COLUNA DO ARTHUR NETO


MANTEGA, O TORCEDOR
Lisboa – O ministro da Fazenda prefere falar como leigo do que como técnico. Parece torcedor fanático, em pleno estádio de futebol.

No início de 2011, “previu” crescimento de 5% e inflação no centro da meta. Resultado: o PIB avançou algo abaixo de 2,9% e a inflação, apesar de maquiada, ultrapassou o teto da meta, atingindo, provavelmente, 6,55%. Resultado: a diretoria do Banco Central terá de escrever carta à Nação, justificando-se pelo não cumprimento da meta por ela própria estabelecida.

Abro parênteses para falar da maquiagem da inflação do ano passado: o governo fez o corte na CIDE e adiou a entrada em vigor do imposto sobre o cigarro. Jogou o contencioso para o presente exercício. Com tudo isso, não conseguiu conter o índice nos elevadíssimos 6,5% estipulados para ser o teto de um centro também muito alto (4,5%). E aproveito para lembrar que a inflação de 2012 já está sendo maquiada também: o IBGE cortou do cálculo inflacionário o cigarro, sob a alegação de que as pessoas estariam fumando menos (nem vou discutir esse ponto) e os gastos com educação e com empregados domésticos.

Impressionante como jogam até contra a credibilidade do IBGE. Não vou questionar a retirada do cigarro. Mas pondero que é absurdo supor que os gastos com educação tenham passado a pesar menos no orçamento das famílias. Assim como é risível, agora que o salário mínimo teve aumento acima de 14%, aceitar que as despesas com empregados domésticos tenham caído.

Fecho parênteses lembrando que Mantega, de novo, está prevendo crescimento de 5% para este ano. Será desmentido outra vez: se atingir 3%, que nos consideremos todos felizes. E a inflação, mesmo expurgada dos itens que acabei de referir, ficará muito acima do centro da meta. Nos dois anos, teremos crescimento médio beirando 3% e inflação média à volta de 6%.

O nosso “torcedor” é infatigável. A última foi a comemoração por termos ultrapassado a Inglaterra em PIB. Tudo seria obra da “genialidade” dele próprio e do esquema de poder aí posto.

Não fez nenhuma referência aos oito anos reformistas de Fernando Henrique, que preparou o País para novos saltos, nem à bonança internacional extraordinária que bafejou quase todo o período Lula. Que, alias, não aproveitou para concluir o ciclo de reformas estruturais, preferindo a popularidade fácil de animador de auditório a conquistar lugar de estadista na História.

Além desses dos dois fatores acima, o PIB brasileiro se avantajou porque o real se valorizou diante do dólar. Bem diferente da China, que mantém sua moeda artificialmente desvalorizada e, mesmo assim, chegou mais perto dos Estados Unidos.

Em PIB, somos a sexta maior economia do mundo. Em PIB per capita, todavia, ficamos num medíocre 47º lugar, com apenas US$9.390. Cinco vezes menos que a Bélgica, cinco vezes e meia menos que a Holanda, quase oito vezes menos que Suíça e Luxemburgo, quase nove vezes e meia menos que a Noruega. Ia esquecendo: a Inglaterra apresenta PIB per capita 3 vezes superior ao nosso. E se Portugal estagnar por duas décadas, nesse período de tempo será alcançado por nós.

Em índice de desenvolvimento humano (IDH), ficamos na 84ª posição. Em miúdos: enquanto Mantega fala sem responsabilidade, tem brasileiro morando embaixo de ponte ou morrendo de fome e de doenças típicas do subdesenvolvimento.       

Tento, mas não consigo imaginar Pedro Malan e Armínio Fraga dizendo as coisas que o atual ministro da Fazenda diz.

Mantega, o torcedor. Que bom se fosse só isso. Grave mesmo é ele distorcer dados, visando a iludir a sociedade.

Isso não é próprio da posição que ocupa. Não é próprio de um verdadeiro homem público.

MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, NÃO ACERTOU NENHUM DE SUAS PREVISÕES PARA 2011.


segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

SOCIEDADE TEM SE POSICIONADO A FAVOR DE POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. SERÁ QUE ESTE PADRÃO DE ESCOLHA DE NOSSA SOCIEDADE MUDARÁ? NO FUTURO - MAIS PARA 2018 DO QUE 2014 - A SOCIEDADE SERÁ MAIS PRÓ-CRESCIMENTO.


BRASILEIRO PREFERE IGUALDADE 

SOCIAL A CRESCIMENTO VIGOROSO

Por Samuel Pessoa

A economia teve expansão de 7,5% em 2010, após recuar 0,3% no ano anterior. Na média, cresceu por volta de 3,5% em dois anos. No biênio 2011-2012, provavelmente também crescerá nessa faixa.
Assim, os fatos indicam que o potencial de crescimento da economia hoje é 3,5%.
Os 4,5% do segundo mandato do governo Lula corresponderam a uma janela de oportunidade, favorecida pelo cenário externo, que não se repetirá se não pensarmos em medidas que aumentem esse potencial.
Questão: é bom ou ruim crescer 3,5%? Os economistas não têm instrumentos para responder essa pergunta.
A elevação da taxa de crescimento requer cortar alguns gastos (como, por exemplo rever a política de valorização do salário mínimo que tem forte impacto sobre as despesas previdenciárias) de forma a elevar a poupança e o investimento. Requer também melhorar a governança e a eficiência dos serviços públicos.
Essas mudanças acarretam custos no presente para grupos da sociedade. Os benefícios, em geral, são auferidos por todos na forma de maiores taxas de crescimento da economia no futuro.
A sociedade nas últimas décadas tem se posicionado a favor de políticas que visem a igualdade -o que explica o enorme crescimento da carga tributária e das transferências públicas de renda. O crescimento, portanto, tem sido variável residual.
PRÓ-TRANSFERÊNCIA
A sociedade não tem sido pró-crescimento, mas sim pró-transferência. O Congresso Nacional assim tem decidido em função das preferências médias da sociedade.
Portanto, dada a avaliação de que nossa democracia funciona bem- isto é, os deputados e senadores decidem em função das preferências de seus eleitores-, parece que o crescimento potencial de 3,5% é bom.
É bom porque a sociedade assim deseja, e não há nada na teoria econômica que possa julgar essa escolha como sendo ruim.
Será que este padrão de escolha de nossa sociedade mudará? No futuro -mais para 2018 do que 2014-, a sociedade será mais pró-crescimento.
Se essa avaliação estiver correta, neste momento, aparecerão políticos defendendo plataforma que imponha maiores custos no presente para auferirmos maiores taxas de crescimento no futuro e, portanto, maiores níveis de renda para a população.
A classe C será o motor desta alteração na economia política. Após melhorar de renda e conseguir equipar uma casa e adquirir o carro, ela passará a cobrar melhora na infraestrutura urbana e nos serviços públicos de educação e saúde.
Também pedirá, provavelmente, a redução da carga tributária e a aceleração do crescimento para que o mercado de trabalho melhore para seus filhos.
A partir deste momento os políticos tomarão as medidas necessárias para que a taxa de crescimento se acelere.

Folha de São Paulo, 01.01.2012 / Primeiro Caderno / Análise e Perspectivas / SAMUEL PESSOA


A CORRUPÇÃO EM 2011 FOI MAIOR QUE EM 2010, QUE POR SUA VEZ, FOI MAIOR DO QUE EM 2009.


A JUSTIÇA MELHORA A PASSOS LARGOS!!!!!!


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O RELEVANTE É A DIFERENÇA

Serafim Correa Serafim Corrêa

Ao longo da vida sempre tive posições bem claras sobre os mais variados assuntos. Por certo, como todo mortal, às vezes, estava certo, e outras, equivocado. Pelas minhas posições sempre paguei os preços correspondentes, principalmente, quando elas eram impopulares. Nunca fui adepto de deixar de tomar uma posição em troca do aplauso fácil, do faz de conta, do “agarol” como se diz no popular.

Dito isto, abordo a questão do aumento do IPTU proposto pelo Prefeito à Câmara e por ela aprovado.

Inicialmente volto a máquina do tempo ao ano de 2006. Naquela altura eu era o Prefeito, enfrentava a falta de recursos e constatou-se  que Manaus era a capital que tinha a menor arrecadação de IPTU proporcionalmente falando. Curitiba, cidade que vem logo abaixo de Manaus em população, arrecadava com IPTU seis vezes mais do que nós. Hoje é mais ou menos assim: Manaus arrecada anualmente R$ 50 milhões, o que não cobre nem ao menos as despesas da Câmara Municipal, que são de R$ 80 milhões anuais e Curitiba arrecada R$ 300 milhões, o que paga o equivalente a 60% das despesas da saúde da capital paranaense.

Nesse contexto tomei a decisão de rever a Planta de Valores da cidade, o que, por óbvio, resultaria em aumento do IPTU. No entanto, dentro do princípio da capacidade contributiva, foram adotados critérios objetivando Justiça Fiscal que podem ser resumidos no seguinte:

- Quem não podia pagar, ficaria isento, e com isso 140.000 contribuintes de baixo poder contributivo ficaram isentos;

- Quem podia pagar menos, continuaria pagando basicamente o mesmo;

- Quem podia pagar mais, pagaria mais;

- Quem tinha terrenos e estava especulando, pagaria pela especulação.

Foram longas e intermináveis discussões, internas e externas, para depois encaminhar o projeto à Câmara, que o aprovou e eu sancionei. Disso resultou a Lei nº 1.091/2006.

A partir daí o mundo desabou em cima de mim. A mídia partiu para cima. Editoriais, matérias, opiniões contrárias, nem sempre me dando, ao menos, o direito de contraponto.

Até tradicionais devedores de IPTU como o atual Prefeito Amazonino Mendes desmascarado no último debate de 2004 tornou-se arauto da diminuição da carga tributária. Aliás, vivi naqueles dias uma situação inusitada. Um grande proprietário de terras de nossa cidade que segundo os dados da SEMEF não pagava IPTU há 25 anos abordou-me em um evento para dizer que eu estava errado. Não me contive e disse-lhe que para ele o aumento não deveria fazer qualquer diferença, pois ele não pagava mesmo. Ele ficou branco e desde esse dia passou a me evitar.

O Ministério Público, a OAB-AM e alguns vereadores entraram na Justiça com a arguição de que o aumento era inconstitucional. E isso aumentou a campanha da mídia.
No meio disso tudo foi feita uma pesquisa qualitativa com grupos para avaliar como a opinião pública encarava o aumento. No grupo de contribuintes que antes pagavam e que receberam o carnê informando que estavam isentos, o resultado foi que TODOS eram contra as mudanças. Ou seja, os beneficiários da lei eram contra. Perguntados por que eram contra, já que estavam isentos, a resposta foi: “…mas a rádio tá dizendo que aumentou muito.”.

Óbvio que havíamos perdido a guerra da comunicação, pois até os beneficiários da lei eram contra.

Na sequência, o Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade do aumento. Embora pudesse continuar discutindo judicialmente e cobrando, preferi recuar. Não seria sensato prosseguir no embate, apesar de estar convencido que estava fazendo o que deveria ser feito. Também por isso paguei novos preços.

Voltemos agora a 2011.

O Prefeito Amazonino Mendes, o mesmo que não pagou o IPTU, e que em três anos de administração (2009/2011) dispôs de mais de DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS do que a minha administração nos três primeiros anos (2005/2007), copiou literalmente o texto da Lei nº 1.091/2006 (a lei da minha época que alterava a base de cálculo do IPTU), fez pequenas alterações nos Anexos e enviou projeto à Câmara Municipal para aumentar o IPTU, alterando não apenas a Planta de Valores, mas criando novas alíquotas. E o que é pior, cobrando daqueles que pela lei anterior ficaram isentos. Os 140.000 proprietários de baixo poder contributivo agora vão pagar.

Não estou nem um pouco preocupado se a posição da mídia e das instituições como MP e OAB-AM será a mesma adotada quando da minha administração. Isso é irrelevante. O relevante, o que importa, é comparar as duas propostas e marcar as diferenças.

A nossa tinha uma lógica, a dele tem outra. A nossa liberou 140.000 pequenos proprietários de pagar o IPTU. A dele passa a cobrar desses que possuem baixa capacidade de contribuir. A nossa tratava desigualmente os desiguais. A dele trata igualmente os desiguais. A nossa buscava a Justiça Fiscal, a dele consagra a injustiça. A nossa cobrava menos de quem podia menos e mais de quem podia mais. A dele cobra mais de todos, sem considerar a capacidade de contribuir de cada um.

Que bom que ele saiu da toca e escreveu num projeto de lei o que pensa sobre IPTU, pois só assim é possível estabelecermos a comparação e o povo avaliar o que é melhor e o que é pior; o que é coerente e o que é incoerente.

2012 será o ano de grandes debates sobre os temas da cidade. A fonte de recursos para o custeio da máquina, onde se inclui o IPTU, será um deles. Aprofundar esse debate vai fazer bem a democracia e permitir ao povo escolher a proposta que achar mais coerente.
Vamos em frente.

* Serafim Corrêa é economista, advogado e ex-prefeito de Manaus.