quarta-feira, 21 de agosto de 2013

O economista José Laredo analise os últimos anos de inflação no país tomando por base o menor ou maior grau de independência que o Banco Central do Brasil teve nos governos de Fernando Henrique, Lulla e Dilma. A verdade é que outros fatores contribuíram, em muitos graus, para essa “retomada da inflação” pós-real. Sinceramente, o governo petista relaxou com a inflação. Exagerou nos gastos públicos e no empreguismo. Isso sem contar com a camuflagem dos custos ocultos da corrupção no Brasil, que, segundo alguns economistas, gira em torno de 2,3% do PIB. “Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100,00 roubados, apenas R$ 1,00 é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100,00 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg” (VEJA, de 19/10/2011). Além das velhas principais causas da corrupção, como instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade, o governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado” (Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil). Segundo a ONG Transparência Brasil, “A corrupção pode prejudicar seriamente o desempenho econômico de um país. Entre uma série de problemas, a corrupção afeta as decisões de investimentos, limita o crescimento econômico, altera a composição dos gastos governamentais, causa distorções na concorrência, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado. Por meio desses fatores, a corrupção compromete a competitividade do país, na medida em que aumenta o custo do investimento produtivo e prejudica a estabilidade do ambiente de negócios”.

INFLAÇÃO – A MAESTRIA E A ELEGÂNCIA DE MEIRELLES

Economista Jose Laredo

A presidente Dilma ao assumir em 2011, convenceu-se de que o BC (Banco Central) tinha que ter menos independência do que vinha tendo na era Henrique Meirelles (presidente do BC entre 2003/2010) de que “um pouco mais de inflação oriunda da pressão em cima do consumo poderia em troca disparar o crescimento do PIB” abrindo largas avenidas para incrementar sua popularidade em busca do segundo mandato.

Nos últimos dois anos a política do governo em relação à inflação foi ficando menos relevante, tanto é que a busca pela meta de 4,5% ao ano foi deixada de mão, passando o foco para a queda dos juros, o estímulo ao crédito das famílias, a perseguição ao emprego e renda, achando que a inflação adicional seria facilmente absorvida pelo poder de renda dos brasileiros. Grande engano, parte do plano funcionou, depois que o BC demonstrou mais alinhamento forçando a queda da Selic até 7,25% ao ano (já voltou para 8,5% e pode chegar a 9% em agosto), com o consumo respondendo positivamente depois das desonerações pontuais feitas em alguns segmentos.

 No entanto, o mais importante, a inflação em vez de dar uma “subidinha” tipo “pibinho” (crescimento pífio do PIB como tem sido frequente), foi espalhando-se pelo tecido social e em junho/13 já perfura o teto da meta de 6,5% no acumulado de 12 meses. O problema é que a velocidade de chegada da inflação é muito mais rápida do que a de saída, e agora o que fazer?

Mesmo assim, em 12/06/13  o governo anunciou uma nova linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para financiar a compra de sofás e máquinas de lavar – para fortalecer  o “Minha Casa Minha Vida” -  é claro que a juros subsidiados. Assim, vemos continuar a política de estimular o consumo, sem que se vislumbre uma linha demarcatória para essa ação, que  gera aumento de despesas  e ilude os consumidores ao não alardear a volta da inflação, forçando mais ainda a elevação dos preços  porque os vendedores  se vêm diante de mais pessoas em busca de seus produtos, cuja oferta não aumenta nas mesmas proporções. Quando virá a troca do estímulo ao consumo pela saudável política de contenção das despesas do governo?

A política econômica reincidente de pressionar o consumo, prevendo que o movimento da inflação vai ser insignificante já mostrou que não corresponde à realidade, justo quando  os recursos  globais para novos  investimentos  se redirecionam para os EEUU, por causa da boa performance  de sua economia enquanto a nossa  tropeça de novo na inflação.

A reação do governo brasileiro contra a inflação tem indicado ser movida mais por causa dos estragos políticos (queda de quase 30 pontos na popularidade)  do que pela prevenção dos  malefícios que o fenômeno da corrosão financeira exerce sobre o poder de compra da população. O  governo esperava que a alta dos alimentos seria facilmente revertida com as novas safras, não aconteceu,  que iria dar velocidade às novas concessões de exploração de petróleo, ferrovias, rodovias e portos, também não ocorreu, e  que as commodities internacionais ofertadas pelo Brasil iriam ter seus preços estabilizados em melhores condições.

Também isso não se concretizou, os alimentos continuam chegando mais caros à mesa, as commodities não  valorizaram-se como se esperava e as concessões estão atrasadíssimas com a primeira do pré-sal prevista somente para outubro/13.

Alguns economistas, entre eles Delfim Netto, Affonso Celso Pastore e Nathan Blanche  têm dito que a economia brasileira necessita há  muito de um choque fiscal (programa efetivo de redução de gastos, seleção  de investimentos em infraestrutura mais urgentes, reformas políticas, fiscal e contenção da expansão das políticas assistencialistas geradoras de mais despesas fixas, por exemplo)  por causa da crescente deterioração de seus fundamentos, mas parece que o conselho não estava vingando.

As reações do mercado estão noutra direção, com resultados não previstos   pelo governo como: retração no consumo em vários setores, greves e manifestações contra a carestia (como os confrontos iniciados  próximos aos estádio logo no início dos jogos da Copa das Confederações em 15 e 16/06/13) agora  sem data para terminar pois espalharam-se pelo país. Com certeza virão novas cobranças de aumentos salariais para corrigir o que a inflação tem se apossado e assim, veremos  descortinarem-se os malefícios da  desastrada gestão da inflação.

É razoável afirmar que se a inflação hoje  de 6,67% no acumulado em 12 meses já  causou um tremendo susto ao governo, se vier bater na faixa dos 8 a 8,5% ao ano (o que é bem provável se o dólar continuar dando mais espirros para cima já  acomodado no  patamar de R$2,28) espera-se novos estragos na popularidade presidencial, com chances de assistirmos a aplicação de medidas  emergenciais mais ortodoxas para frear com doses cavalares a velocidade Bolteana (Usain Bolt o recordista jamaicano na corrida dos 100 metros) de chegada do dragão da inflação,  temido,  arrasador, agressivo e premeditadamente acordado sem  posterior determinação e persistência em combatê-lo.

Finalmente em 24/06/13, depois de quase duas semanas  de manifestações, parece que o
governo começou a despertar para a inflação com a inclusão entre suas cinco propostas de pactos, o da “responsabilidade fiscal para combater a inflação classificado como  perene para a preservação dos fundamentos da economia”,  mas aí vamos brigar com a lerdeza do monstro em regressar a seus aposentos.

A falta que faz o Meirelles que em seus oito anos de mandato dosou com maestria  o charme do consumismo e respeitou  com elegância o pacto contra o dragão engolidor de salários!

Artigo publicado no Informativo nº 3, de Junho/Julho/2013, do Conselho de Economia do Amazonas.

José Laredo é professor titular da UFAM
                                                                         

terça-feira, 20 de agosto de 2013

No dia 15 de novembro de 2005, ano do Mensalão, o sociólogo Mangabeira Unger publicou um artigo denominado “Pôr fim ao governo Lula”. O Artigo conclui pelo pedido do impedimento do presidente se justifica em decorrência da falta de aptidão para o exercício do cargo de presidente da República, por ser “avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância”. Também conclui que o impeachment é uma obrigação dos parlamentares brasileiros, que contaria com o apoio do povo, cujas denúncias perseverantes dos erros e crimes do governo petista, em todo o país, acabariam por acender nos corações dos brasileiros uma chama, que reduziria a cinzas um sistema que se julgava intocável e perpétuo. O Supremo Tribunal Federal – STF comprovou as previsões de Mangabeira, porém, sem punir o principal responsável pela vergonha que o País passou a arcar no mundo democrático.

PÔR FIM AO GOVERNO LULA
Roberto Mangabeira Unger

Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.

Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.

Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.

Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.

Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.

Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.

Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.

Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.

Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.

Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.

Folha de São Paulo, de 15/11/2005, Primeiro Caderno, Página 2. 
Roberto Mangabeira Unger escrevia às terças-feiras.


FOTOS LEMBRANÇAS DO FIM DE ANO 2012





segunda-feira, 19 de agosto de 2013

"Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?"

LULA, O PELEGO?

Sociólogo Francisco Correia Weffort

Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.

É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.

Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.

A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.

Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?

Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da Presidência - a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix - foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.

Adotada a teoria do dossiê - aquele que não existia e que passou a existir - criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.


Publicado em O Globo, no dia 15/04/2008.